Deputadas interagem com reclusas da Cadeia de Viana

O Grupo de Mulheres Parlamentares realizou na manhã de hoje uma visita a ala feminina da cadeia de Viana, onde conviveu com as reclusas, e aferiu o grau de funcionamento do referido estabelecimento prisional.

Com uma capacidade para albergar 450 reclusas, o estabelecimento penitenciário feminino de Viana é o maior do país. Acolhe neste momento 275 reclusas, oriundas das 18 províncias de Angola.

A Directora da Cadeia de Viana, Filomena Catito, disse que a média de idade das reclusas varia dos 20 aos 58 anos de idade, quanto aos crimes mais comuns inscrevem-se homicídios, burlas e o tráfico de drogas.

No seio da população prisional encontram-se mulheres de várias nacionalidades, dentre elas dez Sul-africanas, sete Brasileiras, três Congolesas, duas Vietnamitas, uma Srilankesa e uma Zimbabueana, todas condenadas por tráfico de drogas.

O referido estabelecimento prisional conta para o seu funcionamento com 8 salas de aulas, que leccionam vários módulos desde a iniciação até ao ensino médio, com a colaboração da Direcção Municipal da Educação de Viana, para o apoio aos filhos das mulheres que cumprem as suas penas. Esta unidade dispõe de uma creche que cuida de crianças dos zero aos três anos de vida.

No domínio da assistência de saúde, a cadeia feminina de Viana tem um posto médico que garante os serviços básicos de saúde, com 24 técnicos que atendem as reclusas à chegada e durante o seu tempo de permanência com testagens do HIV, gravidez e no tratamento de doenças como, a malária, hipertensão e diabetes.

Durante o encontro, os responsáveis pelas áreas que compõem aquela unidade prisional apresentaram os constrangimentos que enfrentam, designadamente, a falta de uma ambulância, medicamentos, alimentação específica para reclusas diabéticas e com outras patologias, material de higiene íntima, água potável, melhoria dos salários e a reposição do subsídio de piquete (24 horas) retirado desde 2011.

Para garantir a reintegração social das reclusas e o funcionamento da unidade penitenciária, a cadeia feminina de Viana conta com uma pastelaria, uma fábrica de cosméticos, uma escola e uma horta, cuja mão-de-obra é composta pelas mulheres reclusas.

No final da visita, a 1ª Secretária do Grupo de Mulheres Parlamentares, Deputada Aldina da Lomba Catembo, adiantou que com a aprovação do novo Código Penal, existe a perspectiva de alteração da Lei 25/11 (Lei Contra Violência Doméstica), bem como uma possível revisão ao Código da Família para que estes instrumentos legais se adequem a nova realidade.

A visita inscreve-se nas actividades, em prol do Março-Mulher e foi preenchida por momentos de poesia, dança, jogos e doação de bens diversos as reclusas da cadeia feminina de Viana.