“Democracia em Angola ainda enfrenta medo e limitações”, diz Chivukuvuku

O presidente do PRA-JA Servir Angola, Abel Chivukuvuku, afirmou que Angola continua a enfrentar entraves significativos à consolidação da democracia, sublinhando a existência de limitações práticas apesar do enquadramento legal.

Em declarações à TV Zimbo, o político reconheceu que, do ponto de vista constitucional, o país se define como um Estado democrático e de direito, mas considerou que, na prática, a realidade ainda está aquém desse princípio.

Segundo Abel Chivukuvuku, Angola vive um processo de transição, marcado por constrangimentos que dificultam a afirmação plena das liberdades políticas e cívicas.

O líder partidário apontou como uma das principais fragilidades a “limitada efectividade do pluralismo político”, defendendo que, embora a lei permita a criação de partidos, igrejas e associações, o processo continua a ser moroso e, em alguns casos, condicionado.

Como exemplo, recordou o longo percurso até à legalização do PRA-JA Servir Angola, processo que, segundo disse, levou vários anos, levantando dúvidas sobre a real abertura do sistema político.

As declarações de Abel Chivukuvuku surgem num contexto de debate crescente sobre o estado da democracia em Angola, particularmente no que diz respeito à liberdade de organização, participação política e funcionamento das instituições.