Curiosidades sobre o novo Governo de Angola

Empossado no cargo a 26 de Setembro último, o Chefe de Estado traz um figurino de gestão governamental com menos dois ministros, em relação ao governo cessante.

Para reduzir a despesa pública, João Lourenço fundiu o Ministério da Geologia e Minas e Ministério dos Petróleos, derivando o Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos. 

Da mesma forma, fundiu o Ministério da Economia e o Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, transformando-os em Ministério da Economia e Planeamento.

O Titular do Poder Executivo fundiu igualmente o Ministério da Reinserção Social (Minars) e Ministério da Família e da Promoção da Mulher (Minfamu). Extinguiu do aparelho do Estado o Ministério dos Assuntos Parlamentares.

Entretanto, ressurgiram os cargos de Ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social (antes ministro de Estado para Coordenação Económica) e Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nesse novo elenco, 11 auxiliares do Presidente da República transitaram do anterior governo, na condição de ministros (José Carvalho da Rocha, Carolina Cerqueira, Victória de Barros Neto, Bernarda Martins Henriques da Silva, Ângelo de Barros da Veiga Tavares, Augusto Archer de Sousa Mangueira, Maria Cândida Teixeira, Augusto da Silva Tomás, Marcos Alexandre Nhunga, João Baptista Borges e Francisco Queiróz).

Do total de 31 titulares de departamentos ministeriais, 11 são mulheres.

Entre os nomeados, apenas dois trocaram de pastas: Cândida Teixeira, que saiu do Ministério da Ciência e Tecnologia para o Ministério da Educação, e Francisco Queiróz, que deixou o Ministério da Geologia e Minas, para se ocupar do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

No governo de João Lourenço, seis antigos secretários de Estado ascenderam a ministro: Ana Paula Sacramento Neto (ministra da Juventude e Desportos), Maria Ângela Bragança (ministra da Hotelaria e Turismo), Salviano de Jesus Sequeira (ministro da Defesa), Manuel Augusto (ministro das Relações Exteriores), Adão de Almeida (ministro da Administração do Território e Reforma do Estado) e António Paulo (ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social).

De igual modo, um ex-governador, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, entra como ministro, ocupando-se da pasta dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.Estreiam igualmente no aparelho governativo os ministros Diamantino Azevedo (Recursos Minerais e Petróleos), Ana Paula Chantre Luna de Carvalho (Ordenamento do Território e Habitação) e Sílvia Lutucuta (Saúde).

Em contrapartida, Manuel Gonçalves Muandumba e Mpinda Simão deixaram os cargos de ministro da Reinserção Social e da Educação, para servirem como governadores. O primeiro é indicado para governador da província do Moxico e o segundo para Uíge, enquanto o antigo secretário de Estado do Ministério do Interior, Eugénio Laborinho, foi nomeado governador da província de Cabinda.

Deixaram o cargo de ministros, no governo de João Lourenço, as seguintes entidades: Albino da Conceição, Gonçalves Muandumba (governador), Paulino Domingos Baptista, Artur Carlos Andrade Fortunato, Fátima Jardim, Georges Chikoti, Luís Gomes Sambo, Botelho de Vasconcelos, Branca do Espírito Santo, Abraão Gourgel, Mpinda Simão (governador), Filomena Delgado, Fiel Constantino, Job Graça, Cândido Van-Dúnem e Rosa Micolo.   

Será com este novo elenco que o Titular do Poder Executivo vai procurar materializar o “slogan” da campanha eleitoral “Melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”, dando maior eficiência às instituições públicas e tornando-as menos burocráticas.

O novo governo, liderado por João Lourenço, tem vários desafios pela frente, sendo a recuperação da economia (que regista abrandamento desde finais de 2014) um dos principais.

Tem pela frente o desafio do combate à corrupção e à impunidade, de baixar a taxa de inflação, devolver o poder de compra ao cidadão, melhorar os serviços básicos de saúde e educação.

Vai trabalhar igualmente para manter a estabilidade política do país, aprofundar a democracia, melhorar o ambiente de negócios, potenciar a indústria e acelerar o processo de diversificar da economia nacional, tornando-a menos dependente do petróleo, o principal produto de exportação do país.  

Outro grande desafio é estabilizar o mercado cambial e melhorar a oferta de divisas, um dos problemas que mais tem impactado negativamente no rendimento das empresas nacionais, sobretudo privadas.