Cunene: atraso na conclusão de escolas pode levar empreiteiras a perder contratos do PIIM

A informação foi revelada pela Governadora provincial, Gerdina Didalewa, que referiu que os empreiteiros com obras adjudicadas no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, para a construção de escolas, podem ver os seus contratos rescindidos, por incumprimento dos prazos acordados.

A decisão da rescisão dos contratos foi tomada, na última quinta-feira, à margem de uma visita de constatação aos projectos do PIIM em curso na cidade de Ondjiva.

Na ocasião, a governante apontou para o atraso no grau de execução física da escola de 24 salas de aula do bairro de Ekuma.

A obra da escola, com um financiamento global de 736 milhões, 89 mil 973 kwanzas e 56 cêntimos, teve o seu início em Janeiro de 2022, com o prazo de execução de 12 meses. Actualmente apontam apenas para a fundação.

No seu entender, o atraso e paralisação da obra demonstra que o empreiteiro não dispõe de capacidade técnica e financeira para a execução deste projecto, realçando que o Governo vai avançar para a rescisão de contratos e remetê-lo ao órgão de Justiça.

“O empreiteiro comprometeu-se em realizar a obra e entregar no tempo limite, mas não conseguiu e por culpa dele, nesta senda vamos trabalhar com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para tratar destes casos”, sublinhou.

Gerdina Didalelwa esclareceu que os empreiteiros incumpridores serão chamados para um encontro, no sentido de rever os projectos, seguindo os procedimentos administrativos para a rescisão de contrato e remeter outra empresa.

A par da escola de Ekuma, a governante apontou igualmente atrasos do grau de execução da escola de 24 salas da Cachila III, cujos trabalhos apontam para execução física de 49 por cento e 58 financeira.

Na mesma senda, encontra-se o projecto de reabilitação e ampliação do Instituto Superior de Ondjiva, depósito de medicamentos do Cuanhama e da reabilitação do complexo escolar de Olondelo, onde os trabalhos encontram-se paralisados.

De realçar que o PIIM no Cunene, contemplou 135 projectos, destes 109 são de responsabilidade das administrações municipais, 26 do Governo da Província e cinco de subordinação central.