Cuando Cubango, Moxico, Lunda Norte e Lunda Sul com crédito adicional de mais de 21 bilhões de kwanzas para obras

O Presidente da Republica, João Lourenço, autorizou um crédito adicional de mais de 21 mil milhões de kwazas para obras em quatro províncias do leste do país, de acordo com um decreto presidencial a que a Lusa teve acesso.

O documento, deste mês, justifica decisão com a “necessidade” de suportar as despesas relacionadas com a conclusão de projetos no Programa Anual de Investimentos Públicos dos governos das províncias do Cuando Cubango, Moxico, Lunda Norte e Lunda Sul.

Para o efeito, o decreto presidencial autoriza um crédito adicional ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018, de 21.412 milhões de kwanzas , para estes projetos, mas estipula será atribuído “faseadamente”, em função “das necessidades de pagamento” e “após esgotadas todas as verbas atribuídas inicialmente”.

Não é adiantada informação no decreto sobre os projetos que avançam nestas quatro províncias, com a nova dotação.

Tratam-se de quatro das províncias com menor dotação inscrita no OGE de 2018, que no caso da Lunda Norte é de apenas 33.207 milhões de kwanzas (112 milhões de euros), correspondente a 0,34% de toda a despesa do Estado para este ano.

No caso do Cuando Cubango a dotação no OGE para 2018 é de 43.790 milhões de kwanzas (148 milhões de euros), equivalente a 0,45% do total, e na Lunda Norte é de 55.063 milhões de kwanzas (186 milhões de euros), aproximadamente 0,57% da despesa global para este ano.

A província do Moxico, a maior do país mas uma das menos populosas, conta no OGE de 2018 com uma dotação global atribuída de 57.010 milhões de kwanzas (192 milhões de euros), ou 0,59% do total.

Segundo o OGE para 2018, a província de Luanda receberá este ano 423.934 milhões de kwanzas (1.430 milhões de euros), o que representa 4,38% do total da despesa do Estado, que por sua vez prevê gastar 5,121 biliões de kwanzas (17.300 milhões de euros) com os custos da dívida pública, ou seja praticamente 53% de toda a despesa cabimentada para este ano.