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Politica

Cuando Cubango: membros do conselho aprovam projectos enquadrados no PIIM

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Os membros do Conselho de Concertação Social da província do Cuando Cubango aprovaram, nesta quinta-feira, 03, vários projectos enquadrados no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), nesta região. O encontro também serviu para tratar de assuntos relacionados com a governação e a vida da província, em todos os domínios.

O terceiro Conselho Alargado do Governo do Cuando Cubango, presidido pelo governador provincial, Júlio Marcelino Vieira Bessa, realizado no Complexo Turístico Cambumbe-Lodge, em Menongue, contou com a participação dos vice-governadores, administradores municipais, delegados e directores provinciais, administradores municipais adjuntos, chefes de departamentos dos gabinetes provinciais, administradores comunais e convidados.

Lê-se no comunicado final, tornado público, nesta sexta-feira, 04, a qual o Correio da Kianda teve acesso, que o conselho discutiu e procedeu à aprovação final da Carteira de Investimentos Públicos da Província/Município/Comuna por fonte de financiamento, no quadro do Programa Estratégico de Desenvolvimento da Província KK-2050, tendo, dentre eles, selecionado os projectos a serem financiados e executados em todos os municípios e Comunas da Província no âmbito do PIIM.

¨Escolas primárias, dos I e II ciclos, postos de saúde do tipo I e II, postos e centros de saúde, casas de função, sedes de administrações comunais e infra-estruturas desportivas, como campos e pavilhões multiusos¨.

Durante o encontro, foram igualmente apresentados e aprovados os projectos-tipo dos equipamentos urbanos e seus custos indicativos.

Os conselheiros recomendaram a implementação imediata dos Planos Urbanísticos nos Municípios, de modo a constituir-se a Carteira de Investimentos Públicos relativos às infra-estruturas técnicas de suporte de serviços urbanos (água, saneamento, energia e telecomunicações) e respectivos projectos executivos que possibilitarão a execução progressiva destas obras no futuro e a definição dos seus orçamentos. De acordo com eles, o governo provincial pretende, com isso, uniformizar todo tipo de equipamento social e acabar com as disparidades nos preços da sua construção.

O III Conselho Alargado apreciou também os procedimentos concursais de adjudicação e execução das empreitadas de construção civil e de prestação de serviços, incluindo os regimes de contratação e de fiscalização, tendo sido recomendado que os responsáveis e os técnicos que trabalham nestas áreas deverão beneficiar de acções de formação contínua sobre estas matérias que serão fundamentais para a boa execução e fiscalização das obras do PIIM e não só.