CSMJ suspende juiz Agostinho António Santos

O juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS), Agostinho António Santos, foi suspenso do exercício das funções por um período de 90 dias, pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

A suspensão, preventiva, que ocorreu nesta quinta-feira, 03, tem carácter disciplinar e ocorre “nos termos do artigo 92.º da Lei nº7/94, de 29 de Abril, que aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público”.

Segundo uma nota do CSMJ enviada à imprensa, na sequência da medida está restringido o acesso daquele magistrado judicial às instalações do Tribunal Supremo.

O CSMJ, órgão superior de gestão e disciplina dos juízes dos tribunais judiciais em Angola, esteve reunido, ontem, na 4ª Sessão Ordinária da sua Comissão Permanente, informa o comunicado.