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Sociedade

CSMJ demite juiz que agrediu amigo no Cuanza Sul

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Quase um mês após o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) demitir o presidente da Comissão Provincial Eleitoral da Lunda Sul por envolvimento em escândalo sexual, nesta terça-feira, 15, o CSMJ demitiu o juiz do Tribunal de Comarca do Libolo, no Cuanza Sul, Pedro Jacinto Ucuahamba, por “conduta incompatível com a postura de um magistrado”.

A notícia publicada hoje pelo Jornal de Angola diz que o órgão de gestão e disciplina da magistratura judicial instaurou, em Junho passado, um processo disciplinar contra Pedro Jacinto Ucuahamba, após tomar conhecimento da agressão do juiz contra o cidadão António Gonçalves Delgado, na cidade da Gabela, município de Amboim.

“Ponderados os factos, apurou-se que a conduta do referido magistrado, consubstanciada no arremesso de objecto contundente contra o cidadão António Gonçalves Delgado, num restaurante situado na Gabela, em horas normais de serviço, ferindo-o com certa gravidade, é incompatível com a postura que se exige para o exercício das nobres funções a que o referido magistrado está investido”, refere o comunicado de imprensa distribuído ontem, assinado pelo presidente do CSMJ, Joel Leonardo.

Segundo reporta o JA, Pedro Jacinto Ucuahamba, de 30 anos, agrediu um amigo, que teve ferimentos no rosto e na nuca, no dia 4 de Junho, na Gabela, com uma garrafa na cabeça, por este tentar abandonar o local de convívio onde se encontravam.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial é o órgão superior de gestão e disciplina da magistratura judicial, a quem compete apreciar o mérito profissional e exercer a acção disciplinar sobre os juízes. Compete ainda ao Conselho, entre outros, ordenar sindicâncias, inspecções e inquéritos, nomear, colocar, transferir e promover os magistrados judiciais.