Criada comissão para organizar 50º aniversário da Independência Nacional

Foi criada uma Comissão Interministerial para a Organização das Acções Comemorativas Alusivas ao 50º Aniversário da Independência Nacional, que irá decorrer a 11 de Novembro de 2025.

O Despacho Presidencial, datado de 18 de Janeiro de 2024, informa que a Comissão, coordenada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, e tem como coordenador adjunto o Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Furtado. Integra também os Ministros de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, e para a Área Social, Dalva Ringote.

“A Comissão é apoiada por um Grupo Técnico, sob coordenação da secretária de Estado para a Administração do Território, para a prossecução das tarefas atinentes, sendo integrado por secretários de Estado e por entidades equiparadas indicadas pelos departamentos ministeriais”, diz o Despacho assinado por João Lourenço.

Integram, igualmente, a Comissão, os titulares dos Ministérios da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria; do Interior; das Relações Exteriores; das Finanças; da Administração do Território; dos Transportes; das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social; da Educação; da Cultura e Turismo, assim como da Juventude e Desportos.

O Despacho Presidencial determina ainda a criação de comissões multissectoriais para a organização das actividades de âmbito local, coordenadas pelos governadores provinciais e pelos administradores municipais.