CPLP espera que “maturidade política” de Portugal e Angola ultrapasse diferendo

A secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse este sábado esperar que “a maturidade política” de Portugal e Angola permita ultrapassar o atual diferendo devido à acusação, pela justiça portuguesa, do antigo vice-presidente Manuel Vicente.

Na semana passada, o Governo angolano entregou uma carta ao embaixador de Portugal em Luanda e também aos embaixadores dos Estados-membros da CPLP, que, segundo o chefe da diplomacia portuguesa, transmitiu o entendimento de Angola sobre a aplicação dos acordos judiciários bilaterais e da CPLP no âmbito deste processo.

Questionada pela Lusa, a secretária-executiva da organização lusófona disse não ter tido conhecimento oficial do teor da carta, que foi entregue apenas aos Estados-membros.

“Espero que esse problema seja resolvido e que a CPLP possa ser um palco de concertação, de união, de amizade e solidariedade entre os nove Estados que a compõem”, referiu.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, recordou, na semana passada, que Portugal e Angola têm em vigor um acordo bilateral de cooperação judiciária e são signatários de um acordo também de cooperação no setor da justiça no âmbito da CPLP.

“Portugal está muitíssimo empenhado em cumprir e desenvolver quer o acordo de cooperação bilateral com Angola em matéria de cooperação judiciária quer o acordo de cooperação multilateral entres os Estados-membros da CPLP”, disse.

Questionado se isso significa que o processo que envolve Manuel Vicente, no âmbito da Operação Fizz, pode ser transferido para Angola, o governante português recordou que a decisão cabe às autoridades judiciais portuguesas e não ao Governo.

O ex-vice-Presidente de Angola é acusado de ter corrompido o ex-procurador português Orlando Figueira, no processo Operação Fizz, com o pagamento de 760 mil euros, para o arquivamento de dois inquéritos, um deles o caso Portmill.

O julgamento do caso começou em Lisboa, mas a justiça portuguesa não conseguiu notificar Manuel Vicente e separou o seu processo.

Em janeiro, o primeiro-ministro português, António Costa, caraterizou como “fraternas” e de “excelência” as relações político-económicas luso-angolanas, mas referiu que o processo judicial que envolve o ex-vice-presidente de Angola mantém congeladas as visitas de alto nível, falando no final de um encontro com o Presidente angolano, João Lourenço.

“Espero que a maturidade política de Portugal e Angola lhes permita resolver essa questão com toda a serenidade, dentro do quadro das boas relações que existem entre os dois Estados e que em nenhum momento isto possa pôr em causa o relacionamento multilateral no quadro da CPLP”, sustentou Maria do Carmo Silveira, em entrevista à Lusa.

Instada a comentar se Angola ameaçou suspender a sua participação na comunidade lusófona, a responsável adiantou que “o secretariado não tem qualquer comunicação nesse sentido”.