CPLP debate responsabilidade dos Estados em caso de violação dos Direitos fundamentais dos cidadãos

Luanda acolhe na próxima quarta-feira, 20 de Abril de 2022, um ciclo de conferências da Rede de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Lingua Portuguesa (CPLP), onde serão debatidos vários subordinados a um tema central, que é a responsabilidade dos Estados da comunidade em caso de violação dos direitos fundamentais dos cidadãos e o grau de intervenção do provedor de justiça.

O evento, organizado pela Rede de Direitos Humanos da comunidade,  está enquadrado na celebração do 17º aniversário da institucionalização da Rede dos Provedores de Justiça das comissões Nacionais e demais institutos de direitos Humanos da CPLP.

O primeiro tema da conferência estará a cargo de Angola. A Vice-presidente do Tribunal Constitucional, Guilhermina Prata e o provedor de Justiça-Adjunto da República, Aguinaldo Cristóvão, vão falar sobre a ordem constitucional e as prorrogativas processuais do provedor de Justiça nos países da CPLP em defesa dos direitos dos cidadãos.

A violação dos direitos fundamentais dos cidadãos nos países da comunidade linguística e o papel do provedor de justiça é tema que contará com as intervenções de José Carlos Delgado, Provedor de Justiça de Cabo Verde e pelo procurador federal dos direitos dos cidadãos, da República Federativa do Brasil, Carlos Alberto Vilhena.

O tercero tema da conferência será sobre o reforço institucional dos provedores de justiça e das comissões nacionais dos direitos humanos e demais instituições de Direitos Humanos à luz dos ordenamentos jurídicos dos Estados membros da CPLP.

Para abordar este assunto a organização do evento conta com as intervenções da Povedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral e de Isaque Chande, provedor de justiça da República de Moçambique.

O discurso de abertura oa conferência será proferido pela Provedora de Justiça da República de Angola, Florbela Rocha Araújo, na qualidade de anfitreã.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.