CPLP: Criado fórum das agências de exportações para promover investimento e cooperação na comunidade

Foi criada nesta sexta-feira, 18 de Fevereiro, em Luanda, o Fórum das Agências de Exportações dos membros da Comunidade de países de Língua Portuguesa, com Angola na presidência rotativa da organização, através da AIPEX. O objectivo é promover e atrair investimentos estrangeiros à comunidade.

Durante os trabalhos da reunião constitutiva do Fórum das Agências de Promoção do comércio e de investimento da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), os representantes dos nove países da comunidade apreciaram, discutiram e aprovaram por unanimidade, a declaração Constitutiva bem como os estatutos do fórum. Entretanto, apesar de concordar, Cabo-Verde, que participou via ZOOM pediu mais tempo, para internamente discutir os documentos, situação para qual o presidente do Fórum, António Henriques da Silva, da AIPEX, deixou a“porta aberta”.

Os participantes também apreciaram, debateram e aprovaram a proposta de plano de acção apresentado por Angola, para o período da sua presidência rotativa.

Os documentos apreciados têm o foco no reforço do quadro operacional das agências de comércio e investimentos, através da cooperação e troca de experiências entre si, com vista a adequar o referido quadro operacional às melhores práticas internacionais e intercomunitário dentro da CPLP.

O segundo ponto do documento é centrado no factor homem, e prevê a capacitação institucional e empresarial, através da qual se pretende definir acções de formação para treinamento e capacitação das instituições para permitir a sua intervenção nos processos de investimentos.

Foi também discutido o reforço da articulação institucional no contexto intercomunitário, através do qual pretendem definir e implementar acções de reforço das relações institucionais no espaço da CPLP.

Está igualmente prevista, de acordo com a proposta, a realização de eventos empresariais para a promoção de investimentos, ainda realizar acções de captação de investimentos e fomento de negócios na CPLP e o incremento das parcerias técnicas entre as agências que integram o fórum.

Outras acções que também foram apresentadas na reunião, foi a criação de instrumentos de apoios ao investimento e ao comércio, a contribuição do Fórum para a melhoria do ambiente de negócio, com vista a facilitar a vida às empresas e investidores no espaço intercomunitário da CPLP.

O processo de internacionalização de empresas dos países membros está igualmente contemplado no plano de acções e foi definida como uma importante estratégia a ser desenvolvido pelo fórum, bem como os acordos de protecção recíproca de investimentos para evitar a dupla tributação no contexto comunitário e criação de um quadro tributário competitivo para as empresas da comunidade por meio de acordos.

A circulação de mercadorias dos países da CPLP é um processo, que através dos mecanismos ora criados, poderá estar igualmente facilitada. Os investimentos e repatriamento de capitais entre os países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa afigura-se também como pontos que com a entrada do Fórum poderão ser facilitados os processos.

À Imprensa, a saída do encontro, o Presidente do Conselho de Administração da Agência de Investimentos Privado e Promoção das Exportações, António Henriques da Silva, disse chegou o momento de as agências focadas no investimento e promoção do comércio dos países da CPLP, “trilhar em concreto, com acções em concreto, e com projectos” que possam permitir uma maior cooperação entre as diferentes agências e diferentes países, que no seu entender, além do factor linguístico, estão igualmente ligadas “pelas oportunidades de negócio dinamizadas entre os diferentes países”.

O objectivo da presidência rotativa de Angola ao fórum será concertar com as agências que a compõem para que no quadro das prioridades apontadas no plano de acção da AIPEX, seja criado e dinamizado um espaço de desenvolvimento económico “mutuamente vantajoso para todos os participantes”.

O Director Executivo da Agência de Promoção de Comércio e Investimento (APCI) de São Tomé e Príncipe, Arzemiro Prazeres, considerou o encontro constitutivo do Fórum das Agências de Promoção do Comércio e de Investimentos da CPLP, de importante para a comunidade linguística, porquanto “é uma oportunidade de reforçar as relações bilaterais entre as agências”.

No seu entender o fórum vai potenciar as perspectivas existentes do domínio comunitário do espaço da CPLP, pelo facto de cada país membro estar já a trabalhar, de forma separada neste processo, tendo dito que “quanto mais juntos estivermos, melhor”.

“Conseguimos potenciar melhor os nossos sectores de investimento”. “Nós não somos senão os porta-voz dos nossos empresários, em cada um dos nossos países e estamos cá, temos esse papel de atrair os investidores estrangeiros aos nossos países (…), atrair investidores de outras regiões para a nossa comunidade CPLP”, acrescentou.

Referiu ainda que aproveita a sua estadia em Angola, para este fórum, para estreitar relações entre a APCI do seu país e congénere angolana AIPEX, em busca de ideias de captação de investimentos e financiamentos de forma recíproca.

Em termos de interesse, Arzemiro Prazeres apontou a experiência de Angola na produção dw Petróleo como o maior interesse do seu país, tendo em vista a entrada de São Tomé no sector, com a perfuração, para breve, do seu primeiro poço de petróleo.

O assessor da AICEP de Portugal, Luís Rebelo de Sousa, congratulou-se com a iniciativa da AIPEX e das demais congéneres dos países membros da CPLP, por assumir “esse compromisso de podermos entre nós” definir o futuro, pelo facto de permitir a cooperação, trocar experiências e partilha de informações fundamentais para as empresas que investem nos mercados da comunidade.

Outro ponto destacado pelo gestor português é o compromisso conjunto de “haver uma maior harmonização das boas práticas de cooperação económica, de captação de investimentos, para fortalecer os mercados da CPLP” e trazer vantagens que se mostrem competitivas para os empresários dentro do espaço da comunidade, tendo se mostrado “alinhado com a proposta de Angola”. Para ele, trata-se de uma oportunidade para potenciar as sinergias de internacionalização das empresas lusófonas.

O Director Geral da CPLP, Armindo Fernandes, classificou como um “marco importante” e “histórico”, a constituição do fórum, que se afigura “agora um espaço institucional que vai permitir que essas diferentes agências possam cooperar entre si, ter programas conjuntos, desenvolver o plano de acção que vai ser posteriormente aprovado”.

Disse ainda que a proposta apresentada por Angola é “excelente” e por isso está esperançoso de que no futuro será aprovado, depois da apreciação a ser feita pelas agências que disseram não terem tido tempo suficiente para apreciar o dossier, o que permitirá desenvolver as diversas acções do fórum.

Defendeu também que o fórum deve focar-se em captação de investimentos vindos de outros blocos económicos para desenvolver os países membros da CPLP.

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa é constituída por Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.