Coréon Dú sauda descriminalização da homossexualidade em Angola

“Homem `gay` solteiro. O que os meus amigos pensam que faço; O que a minha mãe pensa que faço; O que o meu pai pensa que faço; O que a sociedade pensa que faço. O que eu penso que faço; E o que realmente faço”, escreveu, na altura, o também designer e produtor de televisão, de 33 anos.

Coréon Dú felicitou os parlamentares angolanos “por esta demonstração de sensibilidade social e de maturidade cívica”, mas admitiu que a caminhada dos direitos dos homossexuais em Angola “ainda será muito longa”.

“Tenho consciência que a caminhada ainda será muito longa para que comece a existir um diálogo equilibrado, educativo, aberto e sem tabus sobre assuntos ligados aos direitos sexuais e reprodutivos em Angola”, adiantou.

O cantor homenageou também “todos os membros da sociedade que nunca deixaram de demonstrar que acreditam que todo o ser humano é digno e merecedor de respeito independente do seu género, orientação sexual, crença religiosa ou aparência física”.

As novas regras penais angolanas vêm substituir o Código Penal ainda do tempo da administração colonial portuguesa, datado de 1886, em que, desde logo, na alínea 4.ª do artigo 71.º, é estabelecido que as medidas de segurança (detenção) serão aplicadas “aos que se entreguem habitualmente à prática de vícios contra a natureza”.

No novo código, é definido que constituem circunstâncias relevantes para a determinação da medida da pena os que agirem por discriminação, entre outras, em função da orientação sexual.

No mesmo sentido, o novo Código Penal de Angola, que pôs fim a 133 anos de vigência do anterior — embora com adendas ao longo do tempo -, indica também que quem se recusar a empregar uma pessoa em função da orientação sexual poderá ser condenado a uma pena máxima de dois anos.

No entanto, o novo Código Penal angolano ainda não aborda nem prevê qualquer medida legislativa clara sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, bem como de outras incidências relacionadas com a temática LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais).

Trata-se da segunda vez que o Governo angolano de João Lourenço aprova uma medida contra a discriminação por orientação sexual, depois de, em junho de 2018, ter legalizado a Associação Íris Angola, que defende a causa LGBT.