Contratação pública absorveu 27% do OGE em 2022

Os contratos de empreitada de obras públicas absorveram 27% do Orçamento Geral do Estado (OGE) e 9% no Produto Interno Bruto (PIB), em 2022.

A informação foi avançada pela Directora Geral do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), Lígia Vunge, em Cabinda, durante o seminário “O Impacto dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas na dinamização da Economia Local”.

Para a gestora, a Contratação Pública tem tido um peso cada vez maior na economia angolana havendo a necessidade de se ter cada vez mais uma maior atenção ao sector”, referiu.

“O SNCP fez sair recentemente a Circular nº 03/SNCP/2023, de 04 de Maio, sobre a Solicitação de incumprimento na Execução Públicos e Violação da conduta exigida aos interessados e Circular nº 04/SNCP/2023, de 05 de Maio, Remessa de Informação sobre contra-ordenações no âmbito da Formação dos Contratos Públicos, com objectivo de atingirmos a qualidade de despesas públicas exigidas”, informou.

Tais iniciativas, de acordo com a Directora Geral do SNCP, visam reforçar a necessidade de cumprimento do dever de informação/denúncia de ocorrências que ao abrigo da LCP, se consubstanciem em contra-ordenações muito graves, graves e simples e, ainda, com fim de assegurar a conclusão do interesse público com fiabilidade, acautelando assim, os riscos futuros relacionados com a reincidência no cumprimento das suas obrigações contratuais, destaca o comunicado ao qual o Correio da Kianda teve acesso.