Contrabando de combustível: “combate à corrupção continua a ser bandeira do Executivo”, diz especialista

O Ministério Público notificou várias figuras públicas implicadas no contrabando de combustível, entre os citados estão antigos governadores, oficiais generais, assim como altas figuras da AGT e da Sonangol.

A fonte do Novo Jornal avançou que muitas dessas figuras serão constituídas arguidas e outras chamadas apenas para prestar declarações a respeito das investigações levadas a cabo pela DNIAP, em função das denúncias públicas feitas recentemente pela Casa Militar do Presidente da República.

Sobre a matéria, o jurista Samora Neves disse que o anúncio do Ministério Público representa que o combate à corrupção e a impunidade continuam a ser a bandeira que o Executivo angolano leva a cabo. Esta iniciativa vem dar sentido às afirmações do Chefe de Estado feitas durante a abertura do parlamentar 2024/2025.

Samora disse, por outro lado, que a acção que está a ser concretizada revela seriedade e a coragem da parte do Presidente da República, em transmitir a mensagem de que quem enveredar por actos criminosos será responsabilizado.

O também sociólogo disse ser normal a constituição de algumas entidades envolvidas ou sobre que elas recaiam fortes indícios de práticas de ilicitudes, mas, é de opinião que no âmbito processual, terão o direito do princípio do contraditório e da ampla defesa.

O jurista terminou dizendo que enquanto decorre a instrução preparatória os presumíveis criminosos, beneficiam da presunção de inocência, só depois do processo transitar em julgado serão considerados criminosos.