Construção do “Bairro dos Ministérios” terá financiamento voltada para as Parcerias Público Privadas.

Lançado nesta terça-feira, em Luanda, numa cerimónia presidida pelo ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, o projecto vai ser implementado com esta nova modalidade de financiamento voltada para as Parcerias Público Privadas (PPP).

Os procedimentos de contratação pública para os sub-projectos desta iniciativa será lançado em breve, com uma  fase de pré-qualificação das empresas que apresentarem propostas de financiamento para a realização dos seus  investimentos na modalidade BOT (sigla em inglês- Build, Operate and Transfer).

O Bairro dos Ministérios contará com 28 edifícios ministeriais, um edifício para o Conselho de Ministros, centro de convenções, campus de justiça, palácio da cultura e um espaço para a Expo-Luanda.

Do projecto, apresentado aos investidores nacionais e estrangeiros, constam ainda 37 casas protocolares serviços de apoio institucional, estacionamentos, entre outros empreendimentos.

O Bairro dos Ministérios, que vai ligar a Assembleia  Nacional e o Palácio da Presidência, comportará também áreas inteiramente dedicadas à iniciativa privada, como centros de negócios, prédios com apartamentos, hotéis, restaurantes e outros serviços, tudo acoplado numa paisagem com localização privilegiada e espaços verdes.

Apresentando pelo ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Almeida Tavares, o projecto será executado num período de dois a três anos, em função da complexidade do subprojecto e período de amortização dos investimentos, de sete anos.

“Este  período é o que se apresenta no estudo de pré-viabilidade  como óptimo para melhor rentabilidade do investimento”, justificou.

O Executivo, com base no modelo de parcerias público-privadas, considera o BOT como preferencial, onde a iniciativa privada joga o papel-chave na oferta de propostas de investimento directo durante o período de construção dos sub-projectos.

Depois de concluído, o Estado, segundo Manuel Almeida  Tavares, passará a utilizar as infra-estruturas e iniciará com o pagamento de prestações durante o período de operação e manutenção sob responsabilidade do  investidor, até amortizar o investimento feito.

Sem avançar o orçamento, disse que o Estado não desembolsará recursos, mas amortizará o investimento privado durante um período negociado, com o início da sua utilização, findo o qual todos os activos passam para propriedade do Estado.

“Fica aqui assegurado que o utilizador será o Estado, o que certamente garante o necessário conforto ao investidor”, referiu o governante.

Ao Estado caberá a disponibilização do terreno infraestruturado ao investidor privado, com redes de esgotos, drenagem, água, electricidade,  telecomunicações, arruamentos, parques de  estacionamento e zonas verdes, tratamento de água, e estações de transformação de energia eléctrica.

Segundo o ministro da Construção e Obras Públicas, tais  acções já estão em curso, em coordenação com o desenvolvimento dos subprojectos do Centro Político  Administrativo.

Além deste projecto, Manuel Tavares anunciou estar em curso o processo de realojamento dos habitantes dessa  área do projecto, além dos trabalhos de limpeza e drenagem do canal da Chicala, restabelecendo-se a ligação com a Baia de Luanda por forma a haver circulação e oxigenação das águas.

Com este projecto, o Estado  prevê  a  redução  de custos e o aumento da produtividade, eficiência  e eficácia,  segurança e concentração, entre outros aspectos positivos.

O  governante  apontou  alguns modelo de organização administrativa de  governação  com elevada taxa de  êxito, em várias cidades  mundiais,  como  Brasília (Brasil),  Dubai (Emirados Árabes Unidos), Toronto (Canadá) e Miami Doha (Qatar), entre outros.

Em África, o modelo  é realidade  no Egipto, onde  está em construção a cidade administrativa.

Construção do “Bairro dos Ministérios” terá financiamento voltada para as Parcerias Público Privadas