Construção de 200 habitações sociais no Huambo recebe nova cobertura financeira

A construção de 200 habitações sociais destinadas ao realojamento dos moradores do edifício da Fapa, na província do Huambo, passa a beneficiar de uma nova cobertura financeira, após decisão do Executivo que autoriza a revisão das condições contratuais do projecto.

A medida consta do Despacho Presidencial n.º 191/26, publicado no Diário da República, I Série, n.º 90, de 18 de Maio de 2026, através do qual o Presidente da República, João Lourenço, autoriza, por via de adenda, a alteração do preço global e a prorrogação do prazo de execução da empreitada.

O projecto habitacional tem como objectivo assegurar o realojamento das famílias anteriormente residentes no edifício da Fapa, considerado em situação de necessidade de intervenção, no quadro das políticas de habitação social em curso no país.

Segundo o documento, a decisão visa garantir a continuidade e conclusão das obras, ajustando os parâmetros financeiros e temporais à execução efectiva da empreitada.

O despacho delega ainda competências ao Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação para a prática de todos os actos subsequentes relacionados com o processo, incluindo a possibilidade de subdelegação.

A intervenção enquadra-se nos esforços do Executivo para reforçar o programa de habitação social e responder às necessidades de realojamento de populações em situação de vulnerabilidade habitacional.