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Constitucional declara Coronel Goïta presidente de transição do Mali

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O Tribunal Constitucional do Mali declarou o coronel Assimi Goïta chefe de Estado e presidente da transição, supostamente para abrir caminho ao regresso dos civis ao poder no Mali.

A decisão estipula que o vice-presidente de transição, coronel Goïta, “exerça as funções, atribuições e prerrogativas de presidente de transição” e que carregue “o título de presidente de transição, chefe de estado”.

O Tribunal Constitucional tomou posição depois de ter constatado a “vacatura da presidência” na sequência da renúncia daquele que até então era o presidente de transição, Bah Ndaw.

“Devido à vacatura da presidência de transição, (…) o vice-presidente de transição assume as prerrogativas, atribuições e funções de presidente de transição, chefe de Estado”, escreve o tribunal.

O coronel Goïta, homem forte no Mali desde o golpe de Estado que liderou em 18 de Agosto de 2020 com um grupo de oficiais, prendeu o presidente Bah Ndaw e o primeiro-ministro Moctar Ouane na segunda-feira.

Assimi Goïta anunciou na terça-feira que os havia demitido dos seus cargos. A demissão foi então apresentada como renúncia, sem que se soubesse se foi voluntária.

Entretanto, Bah Ndaw e Moctal Ouane foram libertados durante a noite de quinta-feira.

“O primeiro-ministro e o presidente de transição foram libertados por volta das 01:30 (horário local). Mantivemos a nossa palavra”, disse oficial à Agência France-Press (AFP), sob condição de anonimato.

Diversos membros da família confirmaram a libertação.

Os dois homens voltaram para casa, em Bamako, sem que as condições para sua libertação tivessem sido especificadas, acrescenta a AFP.

A libertação foi uma das reivindicações da comunidade internacional face ao que corresponde ao segundo golpe de Estado no Mali em nove meses.

Desde a sua independência de França, em 1960, o Mali foi palco de vários golpes de Estado, resultantes de motins por militares em 1968, 1991, 2012 e 2020.

Por Lusa