Conselho de Ministros cria medalha comemorativa em alusão aos 50 anos de independência

O Conselho de Ministros apreciou esta quinta-feira, 28, para posterior envio à Assembleia Nacional, a proposta de Lei que cria a medalha comemorativa alusiva ao 50º aniversário da Independência Nacional.

Segundo o comunicado deste órgão colegial, orientado pelo Presidente da República, com esta medalha serão condecoradas as entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que tenham prestado contributo relevante para o alcance da Independência Nacional, para sua preservação e para o desenvolvimento e progresso do país.

O Conselho de Ministros analisou também neste encontro, para envio futuro ao Parlamento, uma proposta de Lei sobre a Investigação Clínica e Biomédica diploma que confere um melhor enquadramento legal, e assegura a produção de conhecimentos em saúde, com vista a garantir o direito à saúde dos cidadãos.