Conselho de Ministros aprova Plano Estratégico da Contratação Pública 2024 – 2028

O Plano Estratégico da Contratação Pública Angolana para o período 2024 – 2028 foi aprovado esta quinta-feira, 03, pelo Conselho de Ministros, durante a sua 9.ª Reunião Ordinária, orientada pelo Presidente da República João Lourenço.

O diploma contém medidas que visam melhorar o funcionamento do Sistema Nacional de Contratação Pública, para maior transparência e racionalização da despesa pública.

Em declarações, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, disse que o plano decorre da observação da implementação do plano estratégico anterior e também de um conjunto de diagnósticos que foram feitos com a ajuda de parceiros nacionais e internacionais.

O documento segundo ainda a ministra Vera Daves, estabelece a utilização de novas tecnologias em matéria de contratação pública, promove a competitividade e a qualidade dos bens e serviços, estimulando a concorrência e as aquisições com base na sustentabilidade.

A integridade e transparência do sistema é o que o Executivo pretende através do Plano Estratégico, e para isso prevê desenvolver ferramentas de gestão, controlo e a criação de processos de tratamento de denúncias.

E o Economista Carlos Quivota considera o instrumento de positivo, pois contém um conjunto de medidas que vão facilitar a contratação pública, através da redução dos elementos negativos como o nepotismo, a corrupção, além de promover a transparência no processo de recrutamento de entidades públicas.

Carlos Quivota acrescenta que o Plano Estratégico da Contratação Pública, poderá potencializar os funcionários públicos na eficiência da contratação pública.