Conselho de Ministros aprecia proposta de OGE 2023

O Conselho de Ministros realizou esta quinta-feira, 8, a sua terceira sessão extraordinária, na Cidade Alta, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.

Nesta sessão, segundo comunicado da presidência, o órgão colegial do Governo apreciou, para envio posterior à Assembleia Nacional, a Proposta de Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2023 (OGE 2023), instrumento programático que fixa o montante a arrecadar neste exercício, define os limites de despesa a serem realizados no mesmo período e estabelece os critérios para a sua gestão, tendo em vista a satisfação das necessidades colectivas e a garantia da sustentabilidade das finanças públicas do país.

O OGE 2023 comporta receitas estimadas em vinte biliões, cento e quatro mil, duzentos e sete milhões, quatrocentos e quatro mil e oitocentos e setenta e dois kwanzas (KZ 20 104 207 404 872,00), o mesmo montante para as despesas previstas no período.

A proposta de Orçamento Geral do Estado para o próximo ano prevê um preço de referência de 75 dólares por barril de petróleo.