Conselho da República defende eleições autárquicas logo que possível

O Conselho da República defendeu, nesta terça-feira, 08, em Luanda, a realização das eleições autárquicas para o “momento em que as condições para o efeito o permitirem”.

A posição do órgão de consulta do Presidente da República vem expressa no comunicado final da sessão extraordinária, orientada pelo Chefe de Estado, João Lourenço.

O documento, a que a Angop teve acesso, refere que o Conselho da República pronunciou-se, maioritariamente, “não ser objectivamente possível realizar eleições autárquicas nos poucos meses que faltam para o ano finalizar”.

Ainda sobre o mesmo assunto, os membros do órgão de consulta encorajam a continuação do processo de preparação e organização das eleições autárquicas.

Sobre a situação epidemiológica do país, a reunião recomendou a reavaliação das medidas de prevenção e controlo da pandemia da covid-19.

Neste particular, foi orientado a necessidade de se aligeirar as restrições no domínio da educação, do exercício religioso e da prática desportiva.

O comunicado considera prematuro o levantamento da cerca sanitária na província de Luanda e defende o prosseguimento das acções pedagógicas de sensibilização da população sobre a Covid-19, bem como a observância das medidas de biossegurança para a prevenção da doença e de outras infecções.

Segundo o documento, o Conselho da República defende, igualmente, a necessidade de priorizar os esforços financeiros para a melhoria da rede hospitalar do país bem como o aumento da capacidade de testagem dos cidadãos.

Sobre o abastecimento de água potável e a distribuição de cestas básicas, os membros do Conselho da República encorajaram a continuação desse apoio às populações carenciadas.

Quanto ao impacto da covid-19 na economia nacional, o comunicado destaca as acções levadas a cabo pelo Executivo que visam atenuar os efeitos negativos da pandemia.

Entre essas acções estão medidas relativas ao sector fiscal e em vários domínios da economia real, com referência à agricultura e pesca, indústria/comércio, transportes, construção e crédito à economia.

O Conselho da República encorajou, de igual modo, os cidadãos a encarar a actual situação da pandemia como uma oportunidade para se acelerar o aumento dos níveis de produção interna.

Salientando que a situação de pandemia deve também constituir uma oportunidade para acelerar a concessão de crédito para a compra de produtos para as pequenas e médias empresas e para a modernização e expansão das cooperativas familiares.

Por Angop