Conflito envolvendo Bastonário da Ordem dos Advogados levanta questões éticas e jurídicas

A cidadã Kissanga Mundamba, proprietária de um imóvel localizado na Rua Rei Katyavala, nº 51, Município da Ingombota, em Luanda, afirma ter sido vítima de um processo irregular de arrendamento e posterior despejo, alegadamente envolvendo o actual Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Dr. José Luís Domingos.

Segundo o relato da proprietária, os factos remontam ao ano de 2010, quando um grupo de cidadãos de origem libanesa demonstrou interesse em arrendar a sua residência. Na ocasião, os interessados apresentaram um projeto de requalificação do imóvel e entregaram um montante em dinheiro como garantia informal, para assegurar que a casa não fosse vendida a terceiros.

Em março de 2011, após sucessivas tentativas de retomar as negociações, Dona Kissanga foi apresentada ao advogado José Luís Domingos, que teria assumido a mediação do contrato em representação dos arrendatários. A proprietária aceitou o acompanhamento jurídico do advogado, acreditando que este garantiria um processo transparente.

De acordo com a denúncia, o contrato foi assinado com base nas promessas feitas pelos arrendatários e pelo advogado, incluindo a de que o pagamento seria feito conforme acordado. No entanto, após a assinatura, os pagamentos deixaram de ocorrer e os arrendatários tornaram-se incontactáveis.

A situação agravou-se em 2014, quando um dos arrendatários, identificado apenas como “Alexandre”, informou a Dona Kissanga que todos os signatários do contrato haviam sido expulsos do país, tornando impossível a continuação do projeto. Segundo o mesmo, caberia agora à proprietária negociar com o advogado José Luís Domingos uma forma de compensar os gastos com obras no imóvel.

Tentativas subsequentes de contacto com o referido advogado revelaram-se infrutíferas. Posteriormente, a nova advogada contratada por Dona Kissanga identificou cláusulas contratuais desfavoráveis à sua cliente e encaminhou o caso para o tribunal. Paralelamente, foi apresentada uma queixa por parte do advogado José Luís Domingos, alegando que os inquilinos estavam a pagar a renda e que teria havido uma invasão do imóvel por parte da proprietária.

Em resultado da decisão judicial, a polícia procedeu ao despejo da família, removendo os pertences do imóvel. Até o momento, a localização dos bens não foi esclarecida. Dona Kissanga afirma actualmente viver em situação de rua.

A equipa do Correio da Kianda tentou contactar o advogado José Luís Domingos para ouvir o contraditório, mas não obteve resposta.

Uma conferência de imprensa está agendada para hoje, 3 de Junho, às 11h, na Rua Rei Katyavala, local do imóvel em disputa, com o objetivo de prestar esclarecimentos públicos sobre o caso.