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Politica

Conflito de interesse: Juiz que julga Caso 500 milhões recebe pensão de reforma do BNA

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O Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo José Martinho Nunes que está julgar o caso de de 500 milhões de dólares do BNA, foi funcionário efectivo do BNA, actualmente é reformado e recebe pensão.

Segundo dados disponibilizadas na página oficial do Tribunal Supremo, o Juiz conselheiro José Martinho Nunes, desempenhou cargos de relevância no Ministério das Finanças e no Banco Nacional de Angola antes de seguir em 2013 para o Tribunal Supremo como Juiz Conselheiro.

No Banco Nacional de Angola, José Martinho Nunes, foi consultor do Departamento Jurídico no período entre 2001-2006 e Delegado Regional ( equivalente a Director) do BNA em Benguela e Kwanza Sul, entre 2007 a 2011 .

A passagem do juiz José Nunes  no Ministério das Finanças e no BNA está a levantar inquietações sobre a capacidade e imparcialidade do mesmo, pois muitos dos declarantes do processo dos 500 milhões foram seus colegas e até chefes, por exemplo, na altura em que era Consultor Jurídico o seu chefe direto era o Declarante Hernâni Santana, na altura Director do Departamento Jurídico e actual Consultor do Governador do BNA. De igual modo, em 2010 e 2011 durante a passagem do actual Governar do BNA José de Lima Massano, o actual Juiz era igualmente seu subordinado directo e até hoje trata o José de Lima Massano como chefe.

Há ainda os casos da Juliana Fontes Pereira ( actual Directora de Contabilidade e Finanças), Marta Santos ( Ex Director do Departamento de Operações), Tiago Dias ( actual Vice-governador e antigo Director de Estudos e Estatística), só para citar estes, todos declarantes no processo, curiosamente todos eram seus colegas na altura no BNA e com os quais partilha uma forte amizade e cumplicidade há vários anos.

O Juiz Conselheiro José Martinho Nunes é actualmente reformado do BNA e recebe uma pensão de reforma que acumula com a remuneração como Juiz do Tribunal Supremo.

Esta situação está a levantar sérias dúvidas sobre a capacidade de imparcialidade do Juiz, pois alegam as nossas fontes que tem sido evidente durante o julgamento uma certa tendência em de forma consciente ou inconsciente revelar o seu estado de espírito contra os arguidos, levando muita das vezes o Juiz Presidente do processo João da Cruz Pitra a retirar-lhe a palavra, pois as questões que coloca e as afirmações que faz durante as sessões são deverás tendenciosas e em linha com o do representante do Ministério Público e as dos representantes do BNA, o que segundo os juristas contactados nestes casos, o Juiz deveria ter pedido Escusa e não julgar o processo na qual pode ser considerada parte interessada dado o seu passado com a instituição.

Na verdade, para além do Ministério público como acusador, que está sendo representado pelo Procurador Geral Adjunto da República, Pascoal Joaquim, o BNA também está como entidade alegadamente lesada e está sendo representada em Tribunal pela ex Directora do Gabinete Jurídico e actual Assessora do Conselho de Administração, Cristina Ceita ( ex colega do Juiz José Martinho Nunes) e Tânia Massango ( Assistente do Departamento Jurídico) e sentam-se na mesma mesa todos em frente aos arguidos.

Com a revelação do passado e das alegadas amizades do Juiz conselheiro José Martinho Nunes com os actuais membros da Administração do BNA há receios de estar haver falta de equilíbrio no processo decorrente do potencial conflito de interesses, situação que pode ser aproveitado pelo advogados para solicitar a substituição do referido Juiz.