Condenação de morte para Joseph Kabila pode criar nova frente de instabilidade na RDC, diz analista

O especialista em Relações Internacionais Adalberto Malú considerou que o pedido das autoridades judiciais da República Democrática do Congo (RDC), para aplicação da pena de morte ao ex-Presidente Joseph Kabila, é um passo de grande gravidade que pode incendiar a tensão naquele país vizinho.

O governo o acusa de apoiar os rebeldes do M23, apoiados por Ruanda, que nos últimos meses capturaram grandes cidades no leste da RDC.

Para Adalberto Malú, este acto pode ser lido como uma manobra política do actual poder para neutralizar adversários históricos.

O especialista em relações internacionais afirmou ainda que “este acto pode acentuar divisões internas e criar uma nova frente de instabilidade em Kinshasa”.

Importa referir que a pena de morte está prevista no código penal congolês para crimes graves (como assassinato, traição, terrorismo e outros), mas que desde 2003 existe uma moratória de facto: ou seja, as execuções foram suspensas.

As condenações à morte ainda são pronunciadas pelos tribunais, mas as sentenças não são executadas.

Na prática, acabam sendo convertidas em prisão perpétua.