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Opinião

Como o Mundo percebeu Angola?

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Não há nada mais emininentemente político, debaixo do céu, que a Soberania. A soberania reside no povo que, é um dos elementos constituintes do Estado. O Estado moderno na perspectiva clássica pressupõe: Território, Povo e o Aparelho do Poder. O poder político aparece como uma das faculdades deste aparelho, comandado pela classe detentora do Aparelho Executivo do Estado. A soberania, que é o poder, tem de ser limitada pelo direito, que é a lei. Assim se fala em teoria política.

As instituições angolanas sempre existiram, mas são fracas porque lhes foi esvaziada o seu real valor, são frageis e funcionavam a medida do anterior chefe do aparelho executivo. O que mudou com a entrada do novo Presidente? Será que foram criadas novas instituições? Ou cada chefe de estado faz o país a sua velocidade? São algumas questões que precisam de respostas para podermos aferir, como o Mundo percebeu Angola, um ano após João Lourenço ser intronizado Presidente, depois de num processo eleitoral contoverso e muito maculado… Fui umas das milhares de pessoas que foi assistir a tomada de posse de JLO, já lá estive a quando da primeira vez que JES foi eleito deste que chegou a Presidente em 1979. O clima era novo pelo facto de estarmos ali a assistir um momento bastante aguardado pelos angolanos, mas era também de festa embora havia alguma desorganização se, comparada a tomada de posse de JES. No final do acto, ficaram marcadas as palavras de Ruiz Ferreira então Juiz Presidente do Tribunal Constituicional a figura que dá posse ao Presidente cito “A partir de hoje abre-se aos seus pés e para os próximos cinco anos, uma via-expressa para fazer o que prometeu aos angolanos. Faça-o Senhor Presidente, corrija o que está mal, melhore o que está bem, combata a corrupção. Fortaleça o Estado democratico e de direito, diversifique a economia, melhore a qualidade de vida dos angolanos. Faça-o Senhor Presidente” fim de citação. Parece-me que além do Presidente as instituições acataram muito bem estas palavras…

De lá para cá muito se disse por via dos discursos proferidos pelo Presidente da República dentro e fora do país. Muitas são as críticas a sua forma de ver e fazer as coisas, uma clara resitência a mudança de muitos que, se esqueceram que o mesmo é General na reserva… No discurso de tomada de posse como Presidente do Partido, Lourenço foi caústico deixou ficar a ideia que, deve ser o país a ser forte e não o partido e estabeleceu a tão propalada roptura com o passado recheados de más práticas que todos conhecemos (corrupção e roubalheira), que envenenaram o país tornando-o tóxico e desacreditado a todos os níveis. Mas nestes ultimos três meses, e agora nestas duas semanas após o VI Congresso Extraordinário do seu partido, as audições já em curso pelo Serviços de Investigação Criminal – SIC começarama a dar em detenções pela Procuradiria Geral da República – PGR de figuras da nomeclatura… Será mera conscidência com a chegada de JLO ao poder no partido? A moribunda PGR que, sempre foi o parente pobre da nossa justiça, parece ter ressuscitado. Será isso um teatro? Seja lá o que for, a salvação de um Grande Estado está na divina Grandesa da sua Justiça. Um país só é respeitado e próspero quando possui um sistema de justiça forte, justo e que, se move pela lei e nunca pela pressão política naquilo que é conhecido como “Politização da justiça ou judiscialização da política”.

Os casos em sede de investigação são de figuras com extrema exposição política. Será que este facto influenciou a justiça? Ou estamos diante de um despertar institucional e, de uma verdadeira separação de poderes em curso? Quer queiramos quer não, é importante dizer que o desenrrolar e consequente desfecho destes processos mediáticos e bicudos sobre o combate a corrupção, irão efectivemente marcar a credibilidade de JLO dentro e fora de Angola, numa espécia de afirmação do seu poder apanhando “boleia” na actuação da justiça.

A bertura da mídia no geral e a pública em particular são das grandes mudanças a referenciar e, precisamos admitir que, o mundo reagiu bem a eleição do novo rosto do poder em Angola, e das acções que o mesmo vem realizado e melhor ainda com os ultimos acontecimentos desta semana levado a cabo pelo ministério público. Fica a questão entre as Instituições e o Presidente, quem influenciou quem a mudar? Na verdade a opinião pública internacional mudou a sua narrativa discursiva sobre Angola, tal é verificável nos Chefes de Estados que receberem João Lourenço em visitas ofociais, em altos responsaveis de instituições internacionais como União Europeia – UE, Organização das Nações Unidas – ONU, em representantes de multinacionais, empresários, nos mercados financeiros, enfim na mídia internacional outros, reagiram de maneira diferente de a um ano, numa demostração de início da recuperação da confiança representada pela nova abordagem política feita por Luanda.
Atenção que ainda há um longo caminho pela frente, mas o importante foi termos começado…

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