Como calcular os salários e contribuições para o INSS das assistentes do lar

Pessoas sozinhas e casais com salários médios acima de Kz 300 000 (trezentos mil Kwanzas) e salários mais altos, pode dizer-se que têm uma assistente do lar (empregada da casa, empregada), para ajudar nas tarefas da casa e dar mais conforto e tempo de qualidade para quem tem estas senhoras lá em casa.

Para as pessoas e famílias mais abonadas financeiramente podem ter um ou mais assistentes do lar e alguma(s) delas até internas, como as babás (em Moçambique usa-se a mesma expressão; amas, em Portugal).

Os salários são calculados com base no que as outras famílias conhecidas, mas principalmente, as responsabilidades atribuídas, a dimensão da casa, as pessoas que vivem na casa e os dias de trabalho. Pode dizer-se que para lavar e engomar, estas profissionais recebem uma média de Kz 30 000,00 (trinta mil Kwanzas), mas se olharmos para a média de quem limpar a casa, cozinhar, engomar, 5 dias por semana, até 3 ou 4 pessoas, elas ganham entre os 60 e os Kz 90 000,00 (sessenta e os noventa mil Kwanzas).

Se recorrermos à Inteligência Artificial sobre este tema, ficamos a saber:

O salário de uma assistente do lar em Angola pode variar bastante, mas geralmente situa-se entre Kz 52 000 e Kz 193 000 por mês (cinquenta e dois mil e cento e noventa e três mil Kwanzas), dependendo da experiência, tarefas e localização. Em alguns casos, pode chegar a Kz 100 000 (cem mil Kwanzas), especialmente em contratos por tempo indeterminado em Luanda. O salário mínimo nacional em Angola é de 70.000 kwanzas, mas este valor pode ser actualizado.

Fatores que influenciam o salário e que quem contrata deve ter em conta:

Experiência:
Assistentes com mais experiência tendem a receber salários mais altos.

Tarefas:
Assistentes que realizam tarefas mais complexas, como cuidados com idosos (ajudante de lar), podem receber mais do que aquelas que fazem apenas limpeza.

Localização:
Salários podem variar entre diferentes cidades e bairros de Luanda, por exemplo.

Tipo de contrato:
Contratos por tempo indeterminado podem ter condições salariais diferentes dos contratos temporários.

Informações adicionais:

Salário Mínimo Nacional:
O salário mínimo nacional em Angola é de Kz 70.000 (setenta mil Kwanzas), podendo ser actualizado para Kz 100 000 (cem mil Kwanzas) após 12 meses de sua entrada em vigor, conforme informações do Portal Oficial do Governo de Angola.

Auxiliar de Limpeza:
O salário médio de um auxiliar de limpeza em Luanda pode variar entre Kz 52 mil (cinquenta e dois mil Kwanzas) e Kz 193 mil (cento e noventa e três mil Kwanzas) por mês.

Ajudante de Lar:
O ajudante de lar, que auxilia idosos nas actividades diárias, pode ter um salário baseado nas suas funções específicas e experiência.

Salários no sector público:
É importante verificar se o salário da assistente do lar está alinhado com os salários de auxiliares administrativos e de limpeza no sector público.

Quanto às contribuições para a Segurança Social em Angola, as assistentes do lar estão abrangidas pelo Regime Geral de Segurança Social e, portanto, estão sujeitos a contribuições para o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). As contribuições são calculadas com base na remuneração declarada e o trabalhador pode optar por um regime alargado de prestações.

De acordo com o regime jurídico em vigor em Angola por via do Decreto Presidencial n.º 155/16, de 09 de Agosto, referente ao Regime Jurídico do Trabalhador Doméstico, sendo que as contribuições que são obrigatórias são de 6% sobre o salário bruto a cargo da entidade empregadora e 2% da trabalhadora de serviço domêstico a ser liquidado junto do INSS até 30 dias após o processamento e pagamento do salário a que corresponde a contribuição das duas partes acima mencionadas, pelo empregador.

A este tipo de trabalhadoras devo dizer que se devem inscrever junto do INSS, que se devem submeter a um conjunto de exames frequentes e de aptidão profissional a cargo da entidade empregadora e não se consideram trabalhadoras neste âmbito as que têm menos e 18 anos de idade.