Comissão sul-africana vai à justiça para esclarecer candidatura de Zuma

A Comissão Eleitoral Independente da África do Sul interpôs um recurso urgente na mais alta instância judicial do país para esclarecer a candidatura do ex-presidente Jacob Zuma às eleições de Maio.

Em comunicado, a Comissão Eleitoral Independente (IEC, na sigla em inglês) sul-africana solicitou “clareza” para “garantir eleições livres e justas” na sequência da decisão esta semana do Tribunal Eleitoral no sentido de o nome de Zuma ser reintegrado na lista do partido uMkhonto weSizwe (MKP) às eleições gerais em 29 de Maio.

A Comissão Eleitoral Independente havia anunciado que Zuma não poderia ser candidato por ter sido condenado a 15 meses de prisão por desacato à Justiça, depois de manter uma objeção contra a candidatura do antigo chefe de Estado relativa ao seu registo criminal.

De acordo com a comissão eleitoral sul-africana, “essa clareza é importante no caso atual por causa de uma questão corrente, mas também para futuras eleições”, considerando “importante” que o esclarecimento jurídico seja obtido junto do tribunal da mais alta instância do país com competência em matéria constitucional.

Na terça-feira, o Tribunal Eleitoral sul-africano decidiu a favor da candidatura do ex-Presidente Jacob Zuma pelo Partido uMkhonto we Sizwe (MKP) às eleições gerais de 29 de Maio.

O tribunal sul-africano aceitou o recurso do MKP, rejeitando a decisão da Comissão Eleitoral Independente da África do Sul de desqualificar a candidatura eleitoral do antigo chefe de Estado sul-africano e ex-líder ANC governante.

Em março, a comissão eleitoral sul-africana anunciou que Zuma não poderia ser candidato por ter sido condenado em 2021 a 15 meses de prisão por desacato a uma ordem do Tribunal Constitucional, a mais alta instância no país.