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Comissão Europeia cria grupo de combate à propagação de notícias falsas

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“Vivemos numa era em que o fluxo da informação e de desinformação se está a tornar ingerível, é por esta razão que precisamos de dar aos cidadãos as ferramentas necessárias para identificar as notícias falsas, aumentar a confiança na informação disponível online e gerir as informações recebidas”, disse, em comunicado, o vice-presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans.

Por sua vez, o vice-presidente responsável pelo Mercado Único Digital, Andrus Ansip, destacou que é necessário encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão, o pluralismo dos meios de comunicação social e o direito dos cidadãos a acederem a uma informação diversificada e fiável.

De acordo com a Comissão Europeia, os cidadãos, as plataformas de redes sociais, os órgãos de comunicação social, os investigadores e as autoridades públicas podem apresentar os seus pontos de vista, durante a consulta pública, que se realiza até fevereiro.

“A consulta visa recolher opiniões sobre as medidas que a União Europeia (UE) poderá tomar para que os cidadãos disponham de ferramentas eficazes que lhes permitam identificar a informação fiável e adaptar-se aos desafios da era digital”, lê-se no documento.

Os contributos devem estar relacionados com a forma como as notícias falsas são entendidas pelos cidadãos, a avaliação das medidas já tomadas pelos diversos intervenientes e a realização de eventuais ações futuras para reforçar o acesso dos cidadãos às notícias e impedir a propagação de informações falsas.

Conforme indica a Comissão Europeia, os peritos podem candidatar-se ao grupo de trabalho, através da página ‘online’ da entidade, prevendo-se que os trabalhos arranquem em janeiro de 2018.

No ano passado, a comissão recebeu o segundo colóquio anual sobre os direitos fundamentais, tendo o presidente da instituição, Jean-Claude Juncker, incumbido a comissária Mariya Gabriel, responsável pela economia e sociedades digitais, de analisar os desafios que as plataformas online criam para a democracia, no que diz respeito à propagação de notícias falsas e de iniciar uma reflexão sobre as medidas necessárias para proteger os cidadãos.

“A minha linha de atuação centra-se na defesa do direito dos cidadãos a uma informação de qualidade, pedra angular das nossas democracias”, esclareceu Mariya Gabriel.

Já em junho de 2017, o Parlamento Europeu adotou uma resolução, na qual convida a Comissão Europeia a analisar a situação e o quadro jurídico, no que diz respeito às notícias falsas, bem como a ponderar a possibilidade de uma intervenção legislativa para limitar a divulgação de conteúdos falsos.

A comissão incluiu a iniciativa contra as notícias falsas em linha no seu ‘Programa de Trabalho para 2018’.

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