Comissão da Reforma do Estado constata grau de implementação do “Projecto Simplifica”

A Comissão Interministerial para a Reforma do Estado vai constatar, nesta sexta-feira, 28, o grau de avaliação do cumprimento das medidas do Projecto de Simplificação de Actos e Procedimentos da Administração Pública (SIMPLIFICA), na província de Luanda. Simplifica nas suas versões 1.0 e 2.0, dentro dos organismos e instituições que concorrem para a implementação da iniciativa governamental.

A Comissão Interministerial para a Reforma do Estado (CIRE) foi criada ao abrigo do Decreto Presidencial nº 15/18, de 19 de Fevereiro, para a concertação, materialização e monitoria das acções do programa de Reforma do Estado, sendo coordenada pelo Presidente da República.

O ponto de partida da visita de constatação tem como início no município de Viana e é chefiada pelo secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado, Pedro Fiete.

De acordo com uma nota da Administração de Viana, a referida visita tem como objectivo esclarecer dúvidas relacionadas com a resolução de constrangimentos que possam ainda subsistir o grau de implementação do Projecto Simplifica em todos município do país.