Começou o primeiro duelo entre Saturnino e Agência Nacional do Petróleo e Gás

A recém-criada Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANPG), responsável pela regulação do mercado dos hidrocarbonetos em Angola, já começou a opor-se à Sonangol, que até então detinha as funções de concessionária Nacional de petróleo. Este último solicitaria uma alteração no contrato de partilha e produção do bloco 21/09, que comprou em 2018 à Cobalt, que desde então vem tentando vender sem sucesso.

Ao contrário de muitos outros blocos onde os acordos de partilha de produção estão em vigor, o bloco 21/09 está sob  regime de um “contrato a risco”, na qual a empresa adquirente do bloco deve avançar os custos para a sua exploração e desenvolvimento, antes de ser reembolsado caso se inicie a produção.

No entanto, as chances são pequenas, de a ANPG, liderada pelo ex-secretário de Estado dos Petróleo, Paulino Fernando de Carvalho Jeronimó, em ceder ao pedido da Sonangol. As autoridades angolanas estão particularmente relutantes porque qualquer alteração no tipo de contrato deve levar a um novo concurso, prolongando o processo de venda.

Além disso, o presidente da Sonangol, Carlos Saturnino, carece de aliados para ser ouvido, e mantém relações distantes com o ministro do Petróleo, Diamantino Azevedo, particularmente influente no sector.

Recorde-se que, Carlos Saturnino, deixou bem claro em Maio do ano passado, durante a sua visita a Houston, Texas, Estados Unidos da América, para a 50º Offshore Technology Conference, do evento “Doing Business in Angola”, actividade promovida pela Câmara de Comércio Estados Unidos/Angola, que se opõe à ideia da criação de uma agência nacional de Petróleos. Para Saturnino, a criação de uma Âgencia com  objectivo de coordenar, regular e avaliar o desempenho do sector, preparar e negociar a atribuição dos blocos petrolíferos por via administrativa, gera conflitos na indústria petrolífera.

A criação de Agência Nacional do Petróleo e Gás, foi inicialmente concebido na altura das reformas de Isabel dos Santos à Sonangol e nunca obteve o apoio unânime entre os responsaveis da Sonangol. Vários quadros ligados ao sector petrolifero e ao governo, incluindo Saturnino, acreditam que isso se sobreporia ao trabalho das instituições existentes e apenas causaria despesas desnecessárias.

 

C/ Africaintelligence