Combater a pobreza exige mais que dar dinheiro

A pobreza em Angola constitui um desafio complexo e persistente, enraizado em fatores históricos, económicos, sociais e culturais. Ainda que as políticas públicas recentes tenham buscado mitigar a pobreza através de transferências monetárias “KWENDA” e programas de assistência social, muitas dessas intervenções não consideram suficientemente os mecanismos que promovem a geração sustentável de riqueza e a expansão das oportunidades individuais e colectivas.

A pobreza em Angola, assim como em outros contextos africanos, não se limita à insuficiência de rendimento. Ela é multidimensional, envolvendo educação, saúde, habitação, acesso a serviços públicos essenciais, participação social, emprego digno e oportunidades de desenvolvimento humano e económico. Reduzir a pobreza apenas por meio de redistribuição pode aliviar necessidades imediatas, mas não transforma a capacidade produtiva da população, nem estimula a criação de riqueza e capital a longo prazo.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2019), o combate à pobreza deve ser tratado como uma questão que ultrapassa a renda per capita, incorporando o desenvolvimento das capacidades humanas, o acesso a serviços públicos e a possibilidade de participação plena na vida social e económica. Em Angola, essa abordagem é particularmente relevante devido às desigualdades regionais, à vulnerabilidade da economia à flutuação dos preços do petróleo e dos minerais, e aos desafios de reconversão da economia pós-conflito.

1. A Pobreza como Fenómeno Multidimensional em Angola

O economista Amartya Sen (1999) defende que a pobreza é essencialmente a privação de capacidades, ou seja, a incapacidade de viver a vida que se valoriza e de realizar o próprio potencial. Essa definição desloca o foco das políticas públicas da mera transferência de recursos para a expansão de oportunidades reais, como educação de qualidade, emprego digno, acesso à saúde e participação social.

Em Angola, milhões de pessoas vivem em condições que não permitem satisfazer nem mesmo as necessidades básicas de sobrevivência, enquanto outras enfrentam pobreza relativa, em que há acesso a rendimentos mas não a serviços de qualidade ou oportunidades de crescimento pessoal e profissional. Para lidar com este fenómeno, é crucial que as políticas públicas combinem proteção social e criação de oportunidades, fortalecendo a base produtiva da sociedade e estimulando a participação activa da população no desenvolvimento económico.

2. A Produção de Riqueza e Formação de Capital Humano como Estratégia de Combate à Pobreza

O texto base alerta que “priorizar redistribuição sem atenção à produção cria um arranjo que pode desestimular investimento, reduzir a formação de capital e limitar oportunidades de longo prazo”. Esta visão é reforçada por Hernando de Soto (2000), que argumenta que direitos de propriedade claros, acesso a crédito e segurança jurídica são essenciais para estimular investimento e empreendedorismo. Sem segurança sobre os activos, os cidadãos não têm incentivos para investir, inovar ou expandir negócios, o que perpetua ciclos de pobreza.

Em Angola, é fundamental que políticas públicas promovam a criação de empregos formais, capacitação técnica e profissional, empreendedorismo e inovação, permitindo que os cidadãos transformem as suas capacidades em riqueza real. Ao estimular a produtividade e o desenvolvimento humano, Angola pode reduzir a pobreza de forma sustentável, em vez de apenas fornecer apoio temporário.

3. A Pirâmide de Maslow e a Expansão de Oportunidades

A hierarquia de necessidades humanas de Abraham Maslow (1943) fornece um modelo útil para compreender a pobreza de forma holística e escalonada. Segundo Maslow, os indivíduos progridem em níveis de necessidades, desde as mais básicas até às mais elevadas e o desenvolvimento humano pleno depende da satisfação progressiva de cada nível:

1. Necessidades fisiológicas e de sobrevivência: alimentação, água potável, abrigo e acesso à saúde básica. Em Angola, milhões ainda enfrentam deficiências nesta camada, o que limita a sua capacidade de buscar crescimento económico ou educação.

2. Necessidades de segurança: estabilidade económica, emprego formal, protecção social mínima e segurança física. Sem esta camada, a população permanece vulnerável a choques económicos ou crises sociais.

3. Necessidades de pertença e relacionamentos: integração social, educação de qualidade, participação comunitária e oportunidades de colaboração. O acesso à educação e a redes sociais de apoio cria capacidade de mobilidade social e fortalece o capital humano.

4. Necessidades de estima e autorrealização: desenvolvimento pessoal, autoestima, reconhecimento profissional, empreendedorismo e realização de potencial. Estas dimensões representam o verdadeiro objectivo do combate à pobreza multidimensional: transformar vidas para que as pessoas possam prosperar economicamente e socialmente, contribuindo para o crescimento do país.

Portanto, políticas públicas eficazes devem ir além da mera transferência de recursos, oferecendo condições para o desenvolvimento humano integral, conforme a progressão sugerida por Maslow. Apenas desta forma, o combate à pobreza deixa de ser paliativo e torna-se transformador e sustentável.

4. Desafios e Perspectivas das Políticas Públicas em Angola

Um desafio central é que muitos programas de combate à pobreza, inspirados em modelos internacionais, tendem a ser centralizados e top‑down, sem considerar as necessidades e incentivos locais. William Easterly (2006) critica este tipo de abordagem, observando que programas impostos externamente muitas vezes ignoraram contextos culturais, sociais e económicos, falhando em gerar impacto duradouro.

Em Angola, é necessário um equilíbrio entre protecção social e criação de oportunidades. O Estado deve garantir que redes de segurança atendam às necessidades imediatas, enquanto estimula investimento, empreendedorismo, inovação tecnológica, diversificação económica e capacitação profissional. A colaboração entre Governo, sector privado, organizações não-governamentais e comunidades locais é fundamental para que políticas públicas sejam eficazes, sustentáveis e adaptadas à realidade angolana.

5. Conclusão: Da Redistribuição à Transformação Estrutural

Combater a pobreza em Angola requer uma visão estratégica que vá além da redistribuição de recursos. É necessário fomentar crescimento económico inclusivo, formação de capital humano e expansão de oportunidades, respeitando a complexidade e multidimensionalidade da pobreza.

Integrar o modelo da pirâmide de Maslow nas políticas públicas permite um desenho mais completo e progressivo, assegurando que cada cidadão não apenas supere a pobreza imediata, mas também tenha oportunidades de crescimento pessoal, realização profissional e participação plena na sociedade.

Somente ao equilibrar protecção social, produção de riqueza e expansão de capacidades humanas, Angola poderá construir um caminho sustentável para superar a pobreza estrutural e transformar potencial humano em prosperidade económica e dignidade para todos.