Combate à corrupção: proposta de Estratégia Nacional submetida à auscultação pública até 18 de Maio

Até ao próximo dia 18 de Maio decorrerá em todas as províncias do país o processo de auscultação pública da proposta de Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC).

Segundo comunicado da Procuradoria Geral da República (PGR), apesar de já ter recebido contribuições de diversas instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, o Grupo de Trabalho que elaborou o documento “considera fundamental a realização de um processo de auscultação pública, de âmbito nacional, com a participação de todos os interessados, para enriquecimento e conclusão do documento”.

O Grupo de Trabalho é composto por diversos órgãos públicos, sob coordenação do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, por orientação do Presidente da República, João Lourenço.

Disponível em Consulta Pública, a Proposta de Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção foi apresentada pela Procuradora Geral Adjunta da República e titular da Direcção de Prevenção e Combate à Corrupção, Inocência Pinto, esta terça-feira, 18, no Centro de Imprensa da Presidência da República (CIPRA).