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Combate a corrupção: Caso do procurador -geral junto do SIC Luanda testa sieriedade do “Cavalo de Batalha” de JLO

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O Procurador-Geral Adjunto da República junto do Serviço de Investigação Criminal de Luanda, Beato Manuel Paulo, lidera, como se alega, um grupo de magistrados que está a ser acusado de praticar actos que se configuram no crime de corrução, envolvendo estes e altos dirigentes da Casa de Segurança do Presidência da República, João Lourenço.

A denúncia tornada pública, ao meio da semana finda, nas redes sociais e retomada pelo portal, Club-K-Angola, indica que o magistrado beneficiou de avultadas somas de dinheiro, vindas de um Coronel das Forças Armadas Angolanas, colocado na Casa de Segurança do Presidente da República, (Unidade da Guarda Presidencial – UGP) denominado por José Suana que,segundo fontes do Correio da Kianda, ocupa o cargo de Chefe de Departamento de Finanças daquela unidade militar, afim de não dar prosseguimento a um processo-crime intentado contra o coronel fruto de incumprimento contratual.

Numa carta aberta dirigida ao Presidente da República, pelo queixoso no processo, o angolano Francisco Yoba Kapita, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Delta Angola, que entre outros serviços se dedica a escolta de valores e petróleo, Beato Manuel Paulo é citado como encobridor de pessoas que surripiaram dinheiro do Estado para fins pessoais.

Considerando o montante transportado pela Delta Angola, Divisão de Segurança, lê-se na carta, o processo envolve outras figuras da Casa de Segurança representados pelo coronel cujas identidades não foram reveladas.

a minha empresa de escolta de valores (Divisão de Segurança) [foi] contactada pelo senhor coronel José Suana para transporte de caixas de dinheiro que haviam armazenados em contentores de vinte e quarenta pés, num total de seis contentores sendo dois de quarenta pés, com blocos de notas de cinco mil kuanzas, um de quarenta pés com notas de quinhentos kuanzas, um de vinte pés com notas de mil kuanzas e dois de vinte pés com notas de dois mil kuanzas”. Conclui o responsável!

Os dados apresentados na carta que, também, foi remetida à várias instâncias, mormente a Assembleia Nacional, Ministério da Justiça, Procuradoria da República, Conselho Superior da Magistratura e outros são de evidenciais claras que, segundo especialistas em Direito Penal, contactados pela nossa redação, devem dar abertura de um processo de inquérito e seguido de um processo-crime contra o magistrado, já que as partes estão devidamente identificadas.

“Há evidências claras para que, por via desta carta, a Procuradoria-Geral da República, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e a própria Presidência da República, despoletem processos com vista a responsabilizar o Procurador Beato porque ao nível dele não se aceita que esteja envolvido em actos de corrupção e ainda mais quando está em causa um processo já em sede de investigação em que ele tem o dever de garante da legalidade e instrução processual”.

Refira-se que na carta constam dados que não deixam dúvidas pois, o queixoso apresenta sua identificação, a do coronel com o qual celebrou dois contratos, os valores envolvidos, a existência do processo e as acções do Procurador em causa que fizeram despoletam a denuncia pública que coloca, desta feita, o Presidente João Lourenço numa posição difícil, já que o seu “cavalo de batalha” é o combate da corrupção, do nepotismo e de impunidade, cujo esforço deve partir, também, das instancias de justiça como é o caso do Procurador Beato.

Recorde-se que João Lourenço faz questão, quase sempre, de mencionar nos seus discursos a necessidade de se responsabilizar, exemplarmente, todos os que se envolverem em actos de corrupção, bem como, outros males que minam o desenvolvimento do País.

Num dos seus últimos recentes discursos, feitos no dia 16 de Novembro de 2018 aquando da visita ao Campus Universitário da UAN, João Lourenço voltou a sublinhar a necessidade de combater a corrupção com a operação resgate.

“O Executivo lançou e está em curso a chamada Operação Resgate que muito para além de uma mera operação policial, é sobretudo uma operação com pendor eminentemente educativo e cívico, que visa recuperar os melhores valores da angolanidade,  de educação,  ordem,  civismo,  respeito  pelo  bem

público, respeito pelo próximo,  e que nos parece estarmos a perdê-los ao longo dos anos, por inação e espírito de deixa-andar.

Não podemos nos sentir vencidos e resignados perante o que se passa aos nossos olhos no dia-a-dia. O  combate contra  a  corrupção,  contra  o  nepotismo,  contra  a

impunidade, o combate contra as seitas religiosas que se dedicam a extorquir

valores e bens aos pacatos cidadãos de si já pobres ou fragilizados por doenças

e outras contingências da vida, o combate contra a venda de bens alimentares e

medicamentos em locais inapropriados e insalubres,  tudo  isso se enquadra na

necessidade do resgate dos valores perdidos” referiu!

   

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