Cimeira SADC-CAO: um ‘chá pouco’ digestivo

Catorze líderes africanos reuniram-se de emergência no passado fim de semana por conta da deterioração da segurança na RDC, mas contrariamente ao que era esperado, nada de substancial foi resolvido, mantendo-se assim o barril de pólvora capaz de incendiar a região. E diferente das observações feitas na última cimeira da África Austral, o comunicado do encontro conjunto entre a SADC e a CAO acabou por ser mais simpático com o Ruanda.

A Cimeira Extraordinária Conjunta de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da Comunidade da África Oriental (CAO), ocorrida no sábado último, dia 8, acabou por ser uma espécie de ‘chá pouco digestivo’ para quem tinha a esperança de que o evento fosse capaz de trazer a paz e a estabilidade na República Democrática do Congo (RDC).

O encontro fez apelos e recomendações semelhantes as já feitas por Luanda e Nairobi, mas que pouco ou zero efeito tiveram.

E alguns observadores são de opinião de que a cimeira além de ter sido pouco esclarecedora tendo em conta o interesse público em relação à guerra em solo da RDC, foi mais simpático com Paul Kagame, Presidente do Ruanda, em comparação à segunda Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, ocorrida a 31 de Janeiro deste ano. Nessa cimeira, em nota, os líderes políticos da zona austral africana deixaram explícito que o exército do Ruanda está a lutar junto dos rebeldes do M23 contra as autoridades congolesas, e responsabilizaram essa coligação militar – M23 e Ruanda, pela morte de tropas sul-africanas, que se encontram em Kinshasa por instrução da SADC e autorizada pelo Governo da RDC.

Já a cimeira conjunta SADC-CAO evitou apontar directamente esse facto, tendo apenas manifestado condolências pela perda de “vidas humanas nos recentes ataques ocorridos” e fez “votos para uma rápida recuperação dos feridos”, uma abordagem imprecisa, dado que não deixa claro sobre que ataque esteja a se referir.

“A Cimeira Conjunta manifestou igualmente a maior preocupação com a escalada da crise, que se manifesta em ataques a missões diplomáticas, embaixadas e pessoal sediado em Kinshasa e exortou o Governo da RDC a proteger vidas humanas e bens, bem como a defender os princípios legais e morais de longa data do respeito pelas
missões de paz na RDC, designadamente a MONUSCO e outras”, lê-se no comunicado do encontro.

Entre outras coisas, a Cimeira Conjunta apelou à implementação do Conceito de Operações (CONOPS) no âmbito do Plano Harmonizado de Neutralização das Forças Democráticas pela Libertação de Ruanda (FDLR), um grupo saído do genocídio do Ruanda de 1994, e que ameaça tomar o poder em Kigali.

A Cimeira sugeriu igualmente o levantamento das medidas de defesa/desmobilização das Forças de Defesa do Ruanda na RDC, tal como acordado no Processo de Luanda.

Entre outras novidades, a cimeira procurou demover o Presidente da RDC, Félix Tshisekedi, de sua em não negociar com o grupo rebelde, tendo apelado a inclusão nas negociações de grupos estatais e não estatais que operam na RDC.

Em suma, para diferentes segmentos, a cimeira teve pouco de substancial tendo em conta que remete solução para uma reunião a posterior. O risco de uma guerra em grande escala ainda continua.

A África do Sul, a Tanzânia e o Malawi, sob mandato da SADC, mantêm um contigente militar na RDC, e continua de pé o aviso que a ministra da Defesa sul-africana direccionou a Paul Kagame, de que se suas tropas voltarem a ser atacas pelo M23 com a participação do exército ruandês, ao qual Cyril Ramaphosa, o Presidente da África do Sul, tomou por milícia, Pretória chegará a Kigali em “três tempo”.

Por sua vez, Paul Kagame manifestou desagrado com as mediações do conflito, e o líder do M23 ameaçou Angola em caso de o país enviar militares para ajudar o Governo de Tshisekedi.

Portanto, a situação continua tensa e sem resolução imediata à vista, apesar daquela então aguardada Cimeira Conjunta em que João Lourenço fez-se representar pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António.