Cidadãos do Cuando Cubango poderão fiscalizar 1.142 obras do PIIM

Os cidadãos da província do Cuando Cubango poderão acompanhar e fiscalizar a execução dos 1142 projectos da segunda fase de implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), naquela província.

Entre os projectos e acções que vão iniciar a sua execução, destaque para a construção de escola do I e II ciclo, posto de saúde do tipo I e II, centro de saúde, casa de função, sedes das administrações comunais, sistema de abastecimento de água e energia, equipamentos desportivos para além da aquisição de meios de transportes e de comunicações para a província.

A informação consta de um relatório de balanço das empreitadas realizadas durante a primeira fase do PIIM, que dá conta de que o referido documento é de domínio público e visa levar “de forma transparente ao conhecimento público o que se pretende fazer em todas as comunas da província, o tipo de obras e acções previstas de modo a que os cidadãos possam acompanhar escrupulosamente a execução dos procedimentos concursais desta fase e, na fase seguinte acompanhar e fiscalizar a execução das obras e aquisições de equipamentos e meios.

Pretende-se ainda informar a classe empresarial do país, e em particular a da província do Cuando Cubango sobre o início dos concursos públicos e com isto convida-los a participarem activamente, de forma a ajudar a Província a realizar projectos e acções de qualidade, tendo como base os projecto-tipos e seus valores de referência já aprovados pelo Governo Provincial.

Segundo o documento, a carteira de investimento público identificada na Província comporta um total de Dois Mil e Cinquenta e Seis – (2056) projectos e acções dos quais foram seleccionados Mil e Cento Quarenta e Dois – (1142) para o PIIM.

O Governo Provincial e as Administrações Municipais colocam-se a disposição de todos os cidadãos e empresários para esclarecimentos adicionais e eventuais dúvidas e/ou omissões.

De acordo ainda com o relatório de balanço, a primeira fase da implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios – PIIM, realizou-se com base em critérios previamente discutidos e aprovados em dois Conselhos Alargados realizados na província.

Terminada esta “fase de concepção” e tendo sido já transmitidas aos administradores municipais e comunais as instruções metodológicas com vista ao tratamento e resolução das mais variadas questões que se levantam relativamente aos projectos e acções que resultam dos contratos públicos já assinados, o Governo Provincial vem levar ao conhecimento e escrutínio público o conjunto de projectos e acções inseridos no seu PIIM Provincial, dando com isto inicio à sua 2º fase, que é a da “contratação pública” dos novos projectos e acções inseridas no pacote provincial que é de 50 milhões de dólares.