China executa três condenados por abuso sexual de menores, diz imprensa estatal

As autoridades judiciais chinesas executaram três homens condenados por crimes de abuso sexual de menores, segundo informações divulgadas pela imprensa estatal e pelo Supremo Tribunal Popular da China.

De acordo com os dados oficiais, os três casos envolveram condenações por crimes sexuais contra crianças, classificados pelo sistema judicial como de “extrema gravidade” e com forte impacto físico e psicológico nas vítimas.

O Supremo Tribunal Popular chinês afirmou que este tipo de crime, quando envolve menores de 14 anos e circunstâncias particularmente violentas ou reiteradas, pode enquadrar-se nas situações previstas para aplicação da pena máxima no país.

As autoridades judiciais destacaram que as decisões integram a aplicação rigorosa da legislação penal em casos considerados de elevada gravidade social, reforçando a política de combate a crimes sexuais contra menores.

A execução dos condenados surge na sequência de um endurecimento da posição judicial chinesa relativamente a este tipo de crime, num contexto em que o país tem vindo a reforçar as penas aplicáveis a abusos sexuais de crianças.

China já tinha indicado, no início do ano, que crimes de abuso sexual infantil podem ser punidos com pena de morte em circunstâncias previstas na lei, dentro do enquadramento de “tolerância zero” a crimes considerados especialmente graves.

As autoridades não divulgaram detalhes adicionais sobre os casos, limitando-se a sublinhar que as sentenças foram aplicadas após trânsito em julgado e revisão pelo Supremo Tribunal.

Por: Sávia Maria