Cerca de 2,5 por cento da população angolana possui alguma deficiência

Em Angola, mais de 656 mil pessoas possuem algum tipo de deficiência, representando 2,5 por cento do total da população, actualmente estimada em 35 milhões de habitantes, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

A informação foi avançada pela Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher, Alcina Cunha Kindanda, que chefia a delegação multissectorial angolana presente na 28ª sessão do Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que decorre em Genebra, até 24 deste mês. 

Segundo a governante, mais de 50 por cento dos angolanos com deficiência vivem em zonas urbanas e a deficiência física é a que mais afecta este grupo de cidadãos. Entre as pessoas com deficiência, 56% são homens e 44% são mulheres. Destes, 46% têm idades compreendidas entre os 25 e 64 anos.

A fim de atender esta parcela da população, a gestora disse que “diversos sectores continuam a desenvolver acções que garantam maior e melhor inclusão social da pessoa com deficiência nos vários domínios e desde o alcance da paz efectiva em 2022, Angola tornou-se num país de vocação de paz e estabilidade e comprometida com a promoção e protecção dos direitos humanos”.

A informação consta do relatório apresentado pela delegação angolana no evento, que aponta ainda que “têm surgido novos desafios, que levaram o Governo angolano a adoptar uma postura institucional de proximidade, interacção, inclusão e participação com todos os intervenientes, visando criar políticas e estratégias de forma pluridisciplinar, concertada, coerente e global”.

Entretanto, segundo Alcina Cunha Kindanda, Angola tem alcançado melhorias em relação ao processo de inclusão social da pessoa com deficiência com “a Constituição a consagrar princípios e normas que estabelecem um tratamento diferenciado para os cidadãos, tratados pelo texto constitucional como pessoas com deficiência”, além de diversas acções que estão a ser implementadas pelo Executivo e organizações da sociedade civil.

Causas da deficiência em Angola 

Entre as causas de pessoas com deficiência no país, a chefe da delegação angolana destacou a existência de um número elevado de minas terrestres, resultantes do período de conflito armado, sendo Angola dos países com o maior número de minas terrestre.

A lista das principais causas inclui ainda a sinistralidade rodoviária, que tem crescido de forma vertiginosa nos últimos anos e que é a primeira causa de deficiência em Angola e a segunda causa de morte. 

“Outras causas têm a ver com sequelas de algumas enfermidades e causas congénitas, desconhecimento de mecanismos de prevenção e atitudes veladas em relação à deficiência”, informou.