“Caso general Zé Maria” perto da sentença final

O caso general Zé Maria, que envolve o ex-chefe do Serviço de Informação e Segurança Militar (SISM), general António José Maria, entra a partir de hoje na fase das alegações finais, em que os advogados de defesa apresentam os argumentos decisivos na sentença condenatória.

Defesa e acusação vão assim esgrimir os seus argumentos finais no processo em que o general António José Maria é julgado pela suposta prática de crimes de extravio de documentos, aparelhos ou objectos que contêm informações de carácter militar e insubordinação.

Nas últimas sessões, o chefe da direcção da Administração, Finanças e Serviços Gerais do SISM que está arrolado como declarante no julgamento ao ex-chefe do SISM, Óscar Filomeno de Jesus Alves, afirmou que a instituição gastou 2.486.478 dólares na compra de informações e obtenção de documentos ao cidadão luso-sul-africano Manuel Vicente da Cruz Gaspar.

Óscar de Jesus Alves revelou que o SISM pagou 2 milhões 486 mil 478 dólares a Manuel Gaspar pela troca de informações e obtenção de documentos, mas não esclareceu quanto tempo o mesmo trabalhou para o Serviço de Informação e Segurança Militar. Aquele responsável disse apenas que Manuel Gaspar tinha uma “relação especial, operativa e secreta” com o SISM e recebia, mensalmente, 4 mil 500 dólares.

O SISM, contou, contratou Manuel Vicente da Cruz Gaspar com a finalidade primária de obtenção de documentos secretos de carácter classificados. Questionado por um dos juízes da causa sobre a origem do dinheiro pago a Manuel Gaspar, o homem que cuida das finanças do SISM sublinhou que esta instituição é uma unidade orçamental e, por isso, recebia fundo do OGE. Por vezes, também recebia verbas a partir do Ministério das Finanças, em coordenação com o Banco Nacional de Angola, por orientação do ex- Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Óscar Alves afirmou que as verbas para o pagamento a Manuel Gaspar eram levantadas em dólares através de uma conta que o SISM tem domiciliada no Banco Angolano de Investimentos (BAI).

O Supremo Tribunal Militar indeferiu o recurso interposto pela defesa do general António José Maria de prisão imediata do declarante Carlos Miguel de Sousa Filipe, por alegada falsas declarações proferidas em pleno julgamento. O tenente-general Carlos Filipe é declarante no processo de “Zé” Maria.

O chefe da Direcção de Guerra Electrónica do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), tenente-general Alberto Noé Alfredo, afirmou, em Tribunal, que o ex-chefe, general António José Maria, sempre disse que todo o acervo literário que existia na instituição era seu.

Ouvido pelo STM na qualidade de declarante do processo, o tenente-general Alberto Alfredo confirmou que, depois de ter sido exonerado, José Maria levou consigo documentos que tinham carácter “muito secreto”. “Depois da sua exoneração, o general José Maria levou todo este acervo consigo, nomeadamente mapas, quadros e livros sob a alegação de que tudo era sua pertença”, afirmou o declarante, sublinhando que nem todos os documentos foram levados pelo antigo “patrão” da “secreta militar”.

C/ JA