Caso fundo Global: Gestora confirma ter levantado 125 milhões de Kwanzas a favor da empresa Soccopress

A gestora de conta da Unidade Técnica do Fundo Global, Lúcia de Fátima Costa, confirmou hoje, segunda-feira, em tribunal, o levantamento, em 2013, de 125 milhões de Kwanzas a favor da empresa Soccopress.

Foram ainda levantados 108 milhões de Kwanzas inicialmente destinados ao Programa de Combate e Controlo da Malária.

A gestora falava na condição de declarante  no Tribunal Provincial de Luanda no julgamento do desvio de fundos avaliados em mais de  160 milhões de Kwanzas e cerca de 500 mil dólares  norte americanos ( USD) destinados ao combate à malária, em que são acusados  Sónia Carla de Oliveira Neves, Nilton Saraiva Francisco e Mauro Filipe.

Lúcia de Fátima Costa, que na altura dos factos exercia o cargo de gestora de conta da Unidade Técnica de Gestão do Fundo Global no Banco de Poupança e Crédito (BPC),  reiterou que antes de proceder à autorização dos respectivos valores, entrou em contacto com  Manuel Caetano, então secretario geral do Ministério da Saúde e um dos assinantes da conta. 

A declarante explicou que sempre que houvesse uma operação  bancária entrava em contacto com a ré Sonia Neves que exercia o cargo de directora financeira da Unidade Técnica de Gestão do Fundo Global ou com o então secretário geral do Ministério da Saúde por serem os responsáveis mais acessíveis as chamada do banco.

Realçou que o BPC apenas fazia as chamadas para estes dois responsáveis por questões de segurança, apesar que por lei  apenas ser obrigada a conferir a assinatura dos  utentes da conta. 

No julgamento, iniciado a  13 de Novembro do ano  transacto,  o Ministério Público acusa Sónia Carla de Oliveira Neves,  Nilton Saraiva  Francisco e  Mauro Filipe de  desvios de fundos destinados ao combate à malária, avaliados em mais de 160 milhões de Kwanzas e cerca de 500 mil dólares americanos (USD).  

Segundo a acusação, inicialmente,  Sónia  Neves  transferiu 125 milhões de Kwanzas para a conta  da empresa Soccopress com o objectivo de  efectuar a compra de material  informático, o qual, de acordo com ela, foi gasto  em beneficio pessoal.

De acordo com a acusação,  em  Março de  2014, o Ministério da Saúde constatou “operações financeiras  injustificadas, irregulares e fraudulentas”,  supostamente  praticadas por  Sónia  Neves, enquanto  gestora financeira da  Unidade Técnica do Fundo Global.

Consta  dos  autos  que  a  ré organizava processos de pagamentos não autorizados e  transferia valores monetários  para  as empresas  EM-Gestinfortec  e  Soccopress, sem que estas tivessem prestado algum serviço à Unidade Técnica de Gestão do Fundo Global ou ao Programa de Combate  e Controlo da Malária.

Posteriormente,  foram transferidos 108  milhões de  Kwanzas,  valores que  se destinavam  ao Programa  Nacional de Combate e Controlo da Malária, cuja ordem de saque foi assinada pelo ex-ministro da Saúde, José Van-dúnem, que  recentemente afirmou em tribunal ter  rubricado o documento, uma vez que tudo parecia normal.

ANGOP/CORREIO DA KIANDA