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Justiça

Caso 500 milhões: Silêncio de Archer Mangueira leva ao adiamento da sessão de julgamento

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A sessão de julgamento de hoje, 27 de Fevereiro de 2020, do “caso 500 milhoes”, nao se realizou como o colectivo dos Juizes pretendiam, porque, o ex-ministro das Finanças, Archer Mangueira, nao respondeu ao requerimento enviado pelo Tribunal, onde a defesa dos arguidos solicitaram o envio da copia do email que o Escritorio de Advogados Britanicos Norton Rose, enviou ao maior Banco Ingles, HSBC, no dia 27 de Outubro de 2017, a solicitar que este banco congelasse os 500 milhoes de dólares em conta da empresa Perfectbit.

Segundo a defesa, este email foi enviado no dia 27 de Outubro de 2017, as 13h20, ao HSBC, uma hora depois de Valter Filipe ter sido exonerado. No e-mail, a Norton Rose solicita o congelamento da conta da empresa Perfectbit, em nome do Estado Angola e do BNA.

Para a defesa, Valter Filipe ainda era Governador em exercicio, naquele dia, e, nao assinou mandato ou procuração a atribuir poderes a Norton Rose para agir, em nome do BNA, e desconfia que o Estado Angolano, naquela altura, também, nao tinha dado mandato para o mesmo efeito.

“O representante maximo do BNA naquela altura era Valter Filipe, pois, Jose de Lima Massano sou tomou posse no dia 30 de Outubro e 2017”.

A defesa vai mais Loge, afirmando que o “Tribunal está diante de um documento falso que comprova ter o então Ministro das Finanças, actuado a margem da lei, e, praticado um acto de abuso e usurpação de poder, punível e condenável, porque nao era representante do BNA. ”

“O Escritorio de Advogados, Norton Rose, terá agido sem ser representante legal do BNA e por isso, sem ter legitimidade para em nome e presentacao do BNA pedir o congelamento das contas, comportamento que poderá ter lavado, que a empresa Mais Financial Service nato podesse ordenar a empresa Perfectbit a devolver os valores que o BNA, havia solicitado por três vezes”.

Ao que se apurou nas Sessões de Julgamento, dado que a transferência dos 500 milhoes de dólares, era uma aplicaçao para garantia de um financiamento, para um prazo de 30 dia, e, seria devolvido ao BNA, como declarou o Ex-Presidente da Republica, afinal, o Ex-Governador do BNA, havia solicitado a devolucao dos valores em Setembro e Outubro, pelo que os representantes da empresa Mais Financial Service, justificaram que o HSBC estava a pedir alguns documentos, para o efeito.

A sessão de hoje, serviria também, para esclarecer as afirmações de Archer Mangueira, segundo a qual, alguem havia tentado levantar o valor, mas, este nunca apresentou provas documentais do banco HSBC a confirmar tal tentativa, porque aquela conta era de custodia e impossivel de se fazer levantamento. Desconfiasse, que pode ter sito alguem, mandado para depois se justificar o pedido de bloqueo da conta.

Para a defesa, o Ministerio das Financas, encontra-se numa situacao dificil, porque, este email vai provar como Archer Magueira, ardilosamente, montou a maldade, para convencer o Presidente Joao Lourenco que o Ex-Presidente Jose Eduardo dos Santos estava a tentar desviar 500 milhoes do BNA, e, desta forma, ser exonerado o Governador Valter Filipe, para ser nomeado Jose de Lima Massano.

A defesa vai mais longe, dizendo que Archer Mangueira e De Lima Massano, criaram esta retorica para
reforcar a relacao com o actual Presidente e ajudar a pressionar o Presidente dos Santos a entregar a lideranca do MPLA, bem como, a levar o novo Presidente Joao Lourenco a declarar nas suas visitas ao estrangeiro que JES estava a desviar 500 milhoes e era necessario prende-lo.

“Assim, Archer Mangieira e Massano, montaram o discurso da recuperacao dos valores, com o congelamento ilegal da conta, a pedido da dos Advogados da Norton Rose, que podera ser indiciada em Londres, por agir de forma ilegal e ilegitima e ter colocado em causa o bom nome e a reputacao do Banco HSBC e das pessoas envolvidas. Pode, tambem, ser indiciada pelo Estado Angolano e o BNA, por ter solicitado bloquear a conta, e, aberto um processo judicial, onde cobrou 10 milhoes de Euros, quando nao seria necessario, porque, bastaria o BNA entregar ao Banco HSBC os contratos e comprovativos de que os 500 milhoes eram do BNA, e, as pessoas que transferiram tinham competencia legal e foi no ambito de um contrato legal entre o BNA e a Empresa Mais Financial Service.”

 

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