Caso 500 milhões: Manuel Nunes Júnior será ouvido amanhã

O ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico, Manuel Nunes Júnior, deve ser ouvido amanhã, na Câmara Criminal do Tribunal Supremo, como testemunha do “Caso 500 milhões de dólares do BNA”.

Arrolado pela defesa do ex-governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe, o ministro de Estado é considerado testemunha necessária por ter estado presente numa reunião, em Luanda, entre o ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e os promotores da iniciativa (Perfectbit, Mais Financial Service, SA e Bar Trading) que visava a criação de um fundo de investimento estratégico para financiar projectos estruturantes em Angola.

A indisponibilidade do ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico alterou a data para a sua audição, inicialmente prevista para a semana passada. A defesa de Valter Filipe, réu no processo de arguição criminal em que está acusado dos crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais e peculato, considera “fundamental e necessário” ouvir o então ministro de Estado para a Coordenação Económica e Social, por isso convenceu o juiz principal do julgamento, João da Cruz Pitra, a agendar um interrogatório a Manuel Nunes Júnior.

Presença por confirmar
O advogado Sérgio Raimundo garantiu, na última sessão de discussão e julgamento, que Manuel Nunes Júnior “pode estar disponível” amanhã, sem, no entanto, assegurar com firmeza ao juiz a presença do ministro de Estado.

Manuel Nunes Júnior pode ser a última testemunha do processo que já ouviu dezenas de declarantes arrolados pela acusação do Ministério Público e pela defesa dos réus Valter Filipe, José Filomeno “Zenu” dos Santos, Jorge Gaudens Pontes Sebastião e António Samalia Bule, representada pelos advogados Sérgio Raimundo, António Gentil Simão (defensor oficioso), Bangula Quemba e Adriano Sapuleta, respectivamente.

Está prevista a audição de mais de meia dúzia de declarantes nos próximos dias, mas podem ser dispensados com o andar do processo, antes das fases das alegações orais e da formulação dos quesitos pelo Tribunal. Os próximos passos dependem da audição a Manuel Nunes Júnior, considerado pela defesa “necessária” para a fase de produção de provas em que se encontra o processo.

Na base do processo está uma alegada transferência ilegal de 500 milhões de dólares de uma conta do BNA no banco Standard Chattered para outra da empresa Perfectbit no HSBC, de Londres.

JA