Caso 500 milhões: Declarações de José Eduardo dos Santos serão conhecidas até quinta-feira

A audiência de discussão e julgamento do processo da suposta transferência indevida de 500 milhões de dólares, suspensa na última sexta-feira, retomou hoje, terça-feira, com a audição do declarante António Domingos Tiago Dias, vice-governador do BNA na altura em que aconteceu a transferência irregular de 500 milhões de dólares de uma conta do Banco Central para outra da Perfectbit, no HSBC, em Londres (Inglaterra). O propósito era, alegadamente, de angariar um fundo de investimento estratégico avaliado em 30 mil milhões de euros, para financiar projectos estruturantes em Angola.

Entre os declarantes, que devem ser ouvidos até quinta-feira, estão, também, o ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e o actual ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior. A defesa do réu Valter Filipe, representado pelo advogado Sérgio Raimundo, manteve José Eduardo dos Santos e Manuel Nunes Júnior como declarantes a serem ouvidos, depois de dispensar outros, por considerar que as declarações do ex-ministro das Finanças Archer Mangueira, em juízo, foram bastantes.

As declarações do ex-Presidente da República serão por escrito, por estar protegido por imunidade legais e estar ausente do país. José Eduardo dos Santos terá respondido a um questionário formulado pelo tribunal. O conteúdo das declarações escritas de José Eduardo dos Santos terá de ser redigido nos autos que, para poder ser tido em conta na decisão, deve ser lido depois na audiência de discussão e julgamento (fase de produção de prova em juízo).

O interrogatório aos declarantes, na Câmara Criminal do Tribunal Supremo, tem sido marcado por divergências entre a acusação (do Ministério Público, enquanto titular da acção penal) e os advogados de defesa dos réus. Vezes sem conta, os advogados dos réus e o representante do Ministério Público e seu assistente envolvem-se em troca de palavras.

Valter Filipe alega que apenas se limitou a cumprir ordens e a carta enviada ao ex-Presidente da República, a sua defesa pretende questionar JES sobre se, no seu entender, o ex-governador do banco central se “excedeu, ou não, no cumprimento do mandato que lhe foi conferido”. Durante a primeira sessão do julgamento, Valter Filipe sentiu-se mal e quase desmaiou, tendo acabado por ser transferido para o hospital, alegadamente por problemas de tensão arterial.

C/ JA