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Politica

Carlos Feijó contra politização dos Sobas

As nomeações e politização das autoridades tradicionais sem a observância nem legitimidade do direito consuetudinário facilita o surgimento descontrolado de soberanos nas comunidades, afirmou hoje, o jurista e docente universitário, Carlos Feijó.

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De acordo com o académico, que abordava o tema “As autoridades tradicionais no Estado moderno”, no III encontro nacional das autoridades tradicionais, deve-se ter cuidado com as tradições e as autoridades tradicionais inventadas, razão pela qual, defendeu, é necessária uma legislação adequada para se inibir a sua proliferação.

Carlos Feijó lembrou que, em 2010, enquanto ainda ministro de Estado, o país gastava à volta de 100 milhões de dólares do Orçamento Geral do Estado para as autoridades tradicionais, muitas delas sem nenhuma legitimidade, segundo o direito costumeiro.

Para o jurista, pelo que se entende por Poder Local e autoridades tradicionais, o Estado não tem a obrigação de financiá-las.

 

JA

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