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Sociedade

Candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados desdobram-se pelo país na caça ao voto

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Arrancou a campanha para a eleição do Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) para o período 2024/2026, que realiza-se no próximo dia 15 de Dezembro deste ano, entre às 8h e 20h, por via presencial, electrónica e correspondência.

Os candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), José Domingos e Sebastião Vinte e Cinco, prometeram, este sábado, na cidade do Huambo, aposta na formação contínua dos quadros e na liderança inclusiva.

Ambos apresentaram as candidaturas ao eleitorado da província do Huambo, com um total de 341 advogados e 462 estagiários, no âmbito da caça ao voto, para o mandato 2024/2026.

Os dois concorrentes prometeram, para além da formação contínua e da liderança inclusiva, defender os valores da justiça e dignificar o profissional advogado, respeitando a transição geracional para revitalização destes princípios em defesa dos cidadãos com a humanização dos serviços da organização.

A candidata a vice-presidente da OAA pela lista E, Neuza Melão Dias, em representação do aspirante a bastonário, Sebastião Vinte e Cinco, apontou a formação especializada de advogados, bem como para técnicos de instituições públicas e privadas, como um dos principais desafios, para além de institucionalizar as jornadas científicas de estudos e debates dos problemas jurídicos relevantes para a sociedade, para a economia e para a política do país.

Definiu, igualmente, como aposta a promoção da implementação de treinamentos e estágios com estudantes de Direito a partir do 3º ano do curso de licenciatura, com o asseguramento da advocacia, enquanto função essencial à boa administração da justiça, em regime de profissão liberal, incluindo o acesso ao financiamento em condições diferenciadas para as sociedades  e associações de advogados.

Compromete-se em cooperar e fomentar o diálogo inter-institucional inclusivo, entre os operadores de justiça, para a consolidação da primazia da Constituição e da lei em prol do cidadão e da administração da justiça, assim como a com as instituições académicas que ministram cursos de licenciatura em Direito sobre a formação profissional.

Sebastião Vinte e Cinco promete, caso seja eleito, estabelecer parcerias com as organizações congéneres da OAA com países de jurisdição e convénios internacionais no âmbito do comércio, do trabalho e dos direitos humanos, particularmente, da SADC, CPLP, da União Africana, da União Europeia, da China e dos Estados Unidos da América.

A promoção do aumento dos indicadores do patrocínio judiciário a nível  do território nacional, mediante a massificação da assistência judiciária e a criação dos núcleos de assistência judiciaria sementes ao de Caluquembe, província da Huíla, para além do estabelecimento de mecanismos que asseguram, preventivamente, os direitos e as prerrogativas dos advogados no exercício da profissão com outras instituições, nomeadamente PGR, SIC Polícia Nacional e outros operadores do sistema de justiça, entre públicos e privados, constam, a par da providencia social e do plano de saúde do advogado, entre os desafios.

Por sua vez, o concorrente José Luís Domingos, compromete-se em vir, em caso de eleição, a garantir a dignidade, direitos e aspirações dos advogados, da OAA e o fortalecimento do Estado de direito em Angola, assim como o aumento do financiamento das actividades da OAA, pela multiplicação de fontes de apoio e de receitas.

 O candidato da lista C promete, também, obrigar à inserção dos advogados angolanos nas áreas de maior rentabilidade em Angola, elevar a dignidade dos advogados, através do fortalecimento das suas competências, dignificação e confiança junto aos cidadãos.

Propõem-se efectivar os direitos, garantias e prerrogativas dos advogados, em cumprimento dos direitos e deveres estabelecimentos por lei, descentralizar e fortalecer as competências dos conselhos provinciais da OAA, para melhor funcionamento da instituição e modernizar os serviços da OAA, com soluções tecnológicas e outras, para maior eficácia e redução de tempo e custos em operações como notificações, pagamentos de quotas, comunicações e controlo da disciplina estatutária.

Diz que vai implementar práticas de boa governação da OAA, através de um modelo de gestão transparente do seu capital humano e dos recursos financeiros e patrimoniais, incluindo a reforma da política de estágio dos candidatos ao exercício da advocacia, para estimular, com o apoio necessário, a realização do seu potencial académico e profissional.

Como perspectiva, José Luís Domingos, definiu, igualmente, a projecção de uma nova sede da Ordem dos Advogados de Angola, para a dignificação e melhor acomodação e expansão de serviços.

 A OAA foi constituída há 27 anos no país e as eleições do primeiro treino decorreram no conselho provincial de Luanda a 16 de Novembro de 1996.