Campanha florestal/2017 suspensa a partir desta quarta-feira

O corte de árvores e a transportação de madeira em toro e serrada, em todo território nacional, no âmbito da campanha florestal/2017, será suspensa às zero horas desta quarta-feira (dia 31 de Janeiro).

Em função desta medida, inserida ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 274/17, de 10 de Novembro, que prorroga a campanha florestal/2017 até 31 de Janeiro de 2018, o Ministério da Agricultura e Florestas alerta aos operadores do sector florestal licenciados que o não cumprimento deste Decreto levará a apreensão e confisco a favor do Estado do produto e dos meios e equipamentos utilizados na transportação, bem como o pagamento de multas e a não renovação da licença.

Numa nota de imprensa, o Ministério da Agricultura e Florestas reafirma o seu compromisso em trabalhar para o desenvolvimento da economia de forma sustentável a médio e longo prazo.

A exploração da madeira será suspensa porque os operadores florestais não cumprem com a orientação da exploração sustentável, optando em práticas que provocam impactos negativo ao meio ambiente, assim como a degradação progressiva da flora.

Nesta senda, Angola terá este ano um novo modelo de licenciamento, baseado em contratos de concessão de exploração florestal, que vai conferir maior segurança jurídica e abolir as actuais licenças de exploração.

Este modelo visa promover o maior grau de controlo e fiscalização dos recursos florestais e consequentemente a redução do número de empresas intervenientes no processo de exploração florestal e também ter maior confiança aos agentes económicos.