Câmara do Tribunal Supremo conta com novos juízes conselheiros

Foram empossados esta sexta-feira, 28, em Luanda, os novos juízes conselheiros presidentes das Câmaras do Tribunal Supremo.

Em nota publicada pelo Jornal de Angola, lê-se que o acto ocorreu no âmbito da rotatividade estabelecida pelo artigo 35.º, n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 2/22, de 17 de Março – Lei Orgânica do Tribunal Supremo.

Os novos juízes são: Domingos da Costa Mesquita empossado para o cargo de juiz presidente da Câmara Criminal; Anabela Mendes Vidinhas empossada para o cargo de presidente da Câmara do Cível e Norberto Moisés Moma Capeça, empossado para o cargo de presidente da Câmara do Trabalho.

Segundo os termos que compõem a Lei Orgânica do Tribunal Supremo, a função de Presidente de Câmara é atribuída ao juiz mais antigo na respectiva categoria, que é exercida por um período de dois anos, não renovável, assegurando assim um processo de alternância para fortalecer a dinâmica e o equilíbrio interno do Tribunal.

No seu discurso, durante a cerimónia, o Presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, apelou a promoção de um ambiente de trabalho harmonioso, pautado pelo respeito mútuo e pela valorização da diversidade de opiniões, assim como para o entendimento e cooperação no seio de cada câmara.