Calamidade Pública: comissão preocupada com realização de actividades proibidas

Num comunicado enviado nesta manhã ao Correio da Kianda, a Comissão Multissectorial de Prevenção e Combate à Covid-19 informa estar a acompanhar “com bastante preocupação” a prática de actos e a realização de actividades que põem em causa a saúde individual e em grande risco a saúde colectiva.

Ainda de acordo com o comunicado, tais actividades desobedecem o disposto no Decreto Presidencial n.º 256/20, de 8 de Outubro, que define as medidas em vigor no âmbito da Situação de Calamidade Pública.

Com isso, a comissão volta a reforçar que continuam interditas, não podendo por isso ser frequentadas pelos cidadãos, as praias, zonas balneares e piscinas de acesso ao público.

Continuam também proibidas as actividades festivas de carácter não domiciliar. A realização de actividades festivas em salões de festas é proibida, sendo responsabilizados os promotores e os proprietários dos espaços.

Também continuam encerrados os estabelecimentos de diversão nocturna (discotecas, casinos e similares).

Já as actividades festivas domiciliares podem ser realizadas desde que o número de participantes não seja superior a 15.

Os espectáculos culturais podem ser realizados desde que: sejam em local fechado; tenham lugares sentados; não excedam 50% da capacidade da sala; não excedam o limite máximo de 150 pessoas; não tenham carácter dançante; seja observado o distanciamento físico entre os participantes e os participantes usem correctamente máscara facial.

A comissão informa também que os restaurantes e similares funcionam no período compreendido entre as 6 horas e as 22 horas, não devendo exceder 50% da capacidade da sala.

Na via pública, os ajuntamentos não devem exceder as 10 pessoas.

“A Comissão Multissectorial de Prevenção e Combate à Covid-19 reitera o apelo a todos os cidadãos para a observância das medidas de protecção individual e colectiva orientadas pelas autoridades sanitárias e insta as autoridades administrativas e de segurança pública a adopção das medidas necessárias à garantia do cumprimento das medidas em vigor e à salvaguarda da vida dos angolanos”, reforça o comunicado.