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Cabo Verde: Governo e Presidência não se entendem

Cabo Verde poderá ser palco duma crise política, devido ao actual desentendimento entre o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, e o Governo de Ulisses Correia e Silva. Em causa, o processo de assinatura do acordo de defesa e segurança, conhecido sob o nome de SOFA (Status Of Forces Agreement ), assinado com os Estados Unidos, em Setembro de 2017.

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O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde garantiu esta Quarta-feira que o Presidente da República foi informado, e recebeu o texto do SOFA (Status Of Forces Agreement) antes da assinatura do documento.

Luís Filipe Tavares reagia assim à entrevista dada pelo Presidente Jorge Carlos Fonseca ao semanário Expresso das Ilhas, em que afirma ter tomado conhecimento do acordo já depois de ter sido assinado, e que isto não é normal.

Numa entrevista à edição impressa do jornal Expresso das Ilhas, publicada na Quarta-feira, o Presidente da República afirmou que, no caso do SOFA – o acordo que define Estatuto do Pessoal Militar norte-americano no território cabo-verdiano – falhou a articulação entre o Governo e a Presidência da República.

Jorge Carlos Fonseca assegurou que não teve a informação sobre o SOFA antes da sua assinatura. Só conheceu o acordo depois da assinatura do documento.

Em entrevista à Rádio Pública cabo-verdiana, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares, contrariou a versão do Presidente da República. Numa curta declaração, a 18 de Agosto, Jorge Carlos Fonseca dissera á RCV que em tempo oportuno se pronunciaria sobre o dossier.

O acordo SOFA foi assinado em Setembro de 2017 pelos governos de Cabo Verde e dos EUA e tem merecido reservas por parte da oposição que considera que algumas normas do Estatuto do Pessoal Militar norte-americano no território nacional são inconstitucionais.

RFI

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