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Cabo Verde aprova aumento de 81% no salário mínimo até 2027

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Um acordo de concertação estratégica, assinado esta segunda-feira 05, entre o Governo e os parceiros sociais de Cabo Verde prevê o aumento do salário mínimo até 20 mil escudos (181 euros) em 2027, mais 81% desde a sua criação.

O Acordo de Concertação Estratégica (2024 – 2026) foi rubricado na cidade da Praia, pelo vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, em representação do Governo, e pelos representantes dos sindicatos e dos empresários, após a primeira reunião do Conselho de Concertação Social deste ano.

A nível de rendimentos e preços, os parceiros sociais de Cabo Verde assumiram o compromisso para a convergência do salário mínimo nacional dos sectores público e privado, a partir do próximo ano, prevendo-se o seu aumento para 17 mil escudos (154 euros).

A nível laboral, o documento prevê, entre outras pontos, a revisão do código laboral e a reforma da segurança social ainda este ano, enquanto no emprego e empregabilidade perspectiva reduzir a taxa de desemprego para níveis não superiores a 10%.

O país reafirmou ainda o compromisso de erradicar a pobreza extrema até 2026 e reduzir a pobreza absoluta para até 20% nesse mesmo ano.

O presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres, José Manuel Vaz, assinalou os “ganhos” do acordo anterior e afirmou que o documento agora assinado é um “instrumento importante”, que conta com cooperação da Organização Internacional do Trabalho e das Nações Unidas.